Saltar para conteúdo
Defesa da Propriedade Industrial em destaque durante o Web Summit

Defesa da Propriedade Industrial em destaque durante o Web Summit

Última atualização a 02-11-2017
O Ministério da Justiça aprovou, no âmbito do Web Summit 2017, um regime temporário de isenção e redução das taxas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, que prevê o desconto de 50% para os pedidos de registo de design ou patente efetuados durante o período do evento e também a isenção de taxas de Propriedade Industrial para as empresas portuguesas integradas no “Programa Alpha” do Web Summit (programa para startups na fase de pré-investimento).

Estas medidas visam reforçar a sensibilização das empresas e dos empresários para a necessidade de salvaguarda dos seus direitos relativos à propriedade industrial.

Atualmente em Portugal são submetidos mensalmente cerca de 130 pedidos de proteção do design, 65 pedidos de invenções e 1900 pedidos de marcas. Portugal é um dos países europeus com mais marcas registadas por cidadão, importando também dar continuidade aos esforços que têm vindo a ser desenvolvidos no sentido de promover e dinamizar o registo de design e de patentes.

Ainda na continuidade das ações de promoção da propriedade industrial, o INPI lançará, já em janeiro de 2018, o convite para a submissão de candidaturas para a primeira edição do Prémio Nacional de Inventor do Ano – 2018, focado nas áreas de Ecotecnologia, Saúde e Tecnologias de Informação, reforçando a aposta no trabalho de patentes nestes setores estratégicos para o desenvolvimento nacional.

Estas medidas estão inseridas no reforço do contributo das diferentes áreas da orgânica do Ministério da Justiça, tendo em vista o crescimento económico sustentado, através da retoma do investimento empresarial e do relançamento da economia portuguesa. São disso exemplo as medidas associadas ao Programa Capitalizar, mas também medidas de simplificação incluídas no Justiça mais Próxima e Simplex.

A Ministra da Justiça visitará o Web Summit no dia 8 de novembro, às 11.30,  para conhecer as startups e apresentar algumas das novidades na área da Justiça na simplificação e promoção do desenvolvimento das empresas.

Classifique este conteúdo: Média:0
Deixe o seu comentário

Deixe o seu comentário

Ao utilizar este website concorda em respeitar os termos e condições que lhe estão associados.
A entidade gestora do portal reserva-se o direito de eliminar comentários conforme descrito na Política de Privacidade.