Serviço

Apoio social a emigrantes idosos carenciados – candidatura

Última atualização a 29-03-2015

Realizar serviço online

Informações e formulário para a realização da candidatura ao apoio social para idosos carenciados em países fora da União Europeia.

Ler mais

Quem
Cidadãos portugueses residentes no estrangeiro que preencham os seguintes requisitos:
- Tenham idade igual ou superior a 65 anos;
- Se encontrem no país de acolhimento em situação de residência legal e efetiva;
- Se encontrem em situação de carência;
- Não tenham familiares obrigados à prestação de alimentos/não se encontrem em situação de lha prestarem.
Quando

Em qualquer momento.
Onde

No local.
Condições

» Documentos e requisitos:

1. Inscrição consular;

2. Cartão de Cidadão/ Bilhete de Identidade

Ou

Passaporte;

3. Título de residência ou equivalente;

4. Declaração, sob compromisso de honra, de que não dispõe de recursos de qualquer natureza

Ou

Declaração indicando os respetivos montantes e proveniência dos recursos de que dispõe, acompanhada da documentação comprovativa

Se estiver inscrito na Segurança Social:

5. Cartão de beneficiário da Segurança Social.
Custo

Não tem custos.
Como

Apoio social, individual ou familiar, destinado a portugueses idosos que se encontrem em situação de grande vulnerabilidade ou carência, derivadas da falta de respostas adequadas por parte das autoridades dos países de residência.

Contactos