Empresas editoras e outras pessoas colectivas de direito privado, dotados de personalidade jurídica, com fins culturais, que tenham a sua sede e exerçam actividade editorial no território nacional de Portugal continental.

Para cada uma das áreas editoriais é realizado um concurso anual, divulgado através de anúncio público e dirigido às editoras nacionais.

No caso do apoio à edição das obras clássicas da literatura portuguesa a regularidade do pedido é plurianual, sendo, simultaneamente divulgado o elenco das obras a editar com prioridade.

Apresentar projectos editoriais enquadráveis na respectiva área editorial e a formalização das respectivas candidaturas através de:

Requerimento preenchido em formulário próprio. Quatro exemplares do texto integral da obra a publicar; Certidão do registo comercial da entidade candidata;
• Declaração assinada pelo representante legal da entidade candidata, sob compromisso de honra, de que tem a situação regularizada relativamente a dívidas por impostos ao Estado e a dívidas por contribuições para a segurança social.

Sem custos associados.

Anualmente são concedidos apoios financeiros à Edição nas seguintes áreas temáticas: Ensaio, Literatura e Cultura Africanas, Novos Autores Portugueses, Dramaturgia Portuguesa Contemporânea, Clássicos e das Revistas Culturais.

A concessão dos apoios financeiros à Edição tem como objectivo contribuir para preservar, enriquecer e difundir o património bibliográfico português. A atribuição do apoio às entidades editoriais visa fomentar, a publicação de obras que supram carências do património bibliográfico nacional e que contribuam para a diversificação da oferta cultural. Pretende, também, incentivar a edição de novos autores.

Os concursos referem-se ao Apoio à Edição de Obras dentro de cada uma das áreas temáticas identificadas, a saber, Ensaio, Literatura e Cultura Africanas, Novos Autores Portugueses, Dramaturgia Portuguesa Contemporânea, Clássicos da Literatura Portuguesa e Revistas Culturais. Todos os procedimentos necessários à concessão do apoio são assegurados pela Divisão de Apoio à Criação e Edição da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas.