Empresas editoras e outras pessoas coletivas de direito privado, dotados de personalidade jurídica, com fins culturais, que tenham a sua sede e exerçam atividade editorial no território nacional de Portugal continental.

Para cada uma das áreas editoriais é realizado um concurso anual, divulgado através de anúncio público e dirigido às editoras nacionais.

No caso do apoio à edição das obras clássicas da literatura portuguesa a regularidade do pedido é plurianual, sendo, simultaneamente divulgado o elenco das obras a editar com prioridade.

• Presencialmente;
• Na Internet.

Apresentar projetos editoriais enquadráveis na respetiva área editorial e a formalização das respetivas candidaturas através de:

• Requerimento preenchido em formulário próprio;
• Quatro exemplares do texto integral da obra a publicar;
• Certidão do registo comercial da entidade candidata;
• Declaração assinada pelo representante legal da entidade candidata, sob compromisso de honra, de que tem a situação regularizada relativamente a dívidas por impostos ao Estado e a dívidas por contribuições para a segurança social.

Sem custos associados.

• Abertura dos concursos relativos aos pedidos de apoio à edição de obras de ensaio e à edição de revistas culturais - último trimestre de cada ano.
• Divulgação dos resultados - no final do primeiro trimestre de cada ano.
• Abertura dos concursos relativos aos pedidos de apoio à edição de obras de novos autores portugueses e obras de dramaturgia portuguesa contemporânea - primeiro trimestre de cada ano.
• Divulgação de Resultados - no final do primeiro semestre de cada ano.

Anualmente são concedidos apoios financeiros à Edição nas seguintes áreas temáticas: Ensaio, Literatura e Cultura Africanas, Novos Autores Portugueses, Dramaturgia Portuguesa Contemporânea, Clássicos e das Revistas Culturais.

A concessão dos apoios financeiros à Edição tem como objetivo contribuir para preservar, enriquecer e difundir o património bibliográfico português. A atribuição do apoio às entidades editoriais visa fomentar a publicação de obras que supram carências do património bibliográfico nacional e que contribuam para a diversificação da oferta cultural. Pretende, também, incentivar a edição de novos autores.

Os concursos referem-se ao Apoio à Edição de Obras dentro de cada uma das áreas temáticas identificadas, a saber: Ensaio, Literatura e Cultura Africanas, Novos Autores Portugueses, Dramaturgia Portuguesa Contemporânea, Clássicos da Literatura Portuguesa e Revistas Culturais. Todos os procedimentos necessários à concessão do apoio são assegurados pela Divisão de Apoio à Criação e Edição da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas.