Espaço Cidadão de Massamá
Última atualização a 23-11-2017-
Quem
Qualquer cidadão ou empresa. -
Quando
Dias úteis: das 09:00h às 16:30h. -
Onde
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Condições
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Custo
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Como
A rede dos Espaços do Cidadão, coordenada pela Agência para a Modernização Administrativa (AMA), resulta da evolução do conceito do Balcão Multisserviços (BMS), e é uma peça chave na estratégia do Governo para a modernização e simplificação administrativa.O Espaço Cidadão (EC) funciona como um balcão único que disponibiliza variados serviços de diversas entidades, onde o cidadão também beneficia de um atendimento digital assistido, que lhe permite conhecer as várias opções disponibilizadas pelos serviços online. A sua implementação é coordenada pela AMA em parceria com autarquias locais e os Correios de Portugal (CTT), entre outras entidades públicas ou prestadoras de serviços desta natureza.Neste EC é possível a realização dos seguintes serviços:-
Automóvel Club de Portugal:
- Pedido de 2ª Via com Alteração de Dados do Cartão de Sócio ACP;
- Pedido de 2ª Via do Cartão de Sócio ACP;
- Pedido de Alteração de Dados de Sócio ACP.
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Autoridade para as Condições do Trabalho:
- Registo de contrato de trabalhadores estrangeiros;
- Queixas e denúncias (com encaminhamento das mesmas para o serviço desconcentrado mais próximo);
- Aquisição de livros e publicações à ACT;
- Formulários, minutas, simulações e pedidos de esclarecimento de dúvidas.
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ADSE, I.P.:
- ADSE Direta - Dados pessoais, cuidados de saúde com limites no regime livre, documento único de cobrança, acesso a prestadores convencionados, conta corrente do regime livre;
- Pedido / renovação de CESD;
- Pedido 2.ª via de cartão de benificiário (com ou sem alteração de dados);
- Emissão de declaração para efeitos de complementaridade;
- Consultas de conta corrente;
- Alteração de Nome / IBAN / Morada;
- Entrega de documentos de despesa;
- ADSE Direta - Envio Documentos para reembolso (Regime Livre (RL));
- ADSE Direta - Estado do processo - Entrega de documentos despesa Online;
- ADSE Direta - Os meus descontos;
- ADSE Direta - Posição Global do Beneficiário;
- Entrega de Documentos para Pedido de Reembolso de Regime Livre iniciado na ADSE Direta.
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Agência para a Modernização Administrativa:
- Portal do Cidadão - Pedido de alteração de morada;
- Portal do Cidadão - Confirmação de alteração de morada do Cartão de Cidadão;
- Portal do Cidadão - Pedido de certidões de registo civil, predial e comercial;
- Chave Móvel Digital - Registo, alteração PIN, cancelamento e desbloqueio;
- Orçamento Participativo Portugal – Informação;
- Orçamento Participativo Portugal - Orçamento Participativo: Submeter proposta;
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Orçamento Participativo Portugal:
- Votação no Orçamento Participativo de Portugal - Cidadão Português;
- Votação no Orçamento Participativo de Portugal - Cidadão Português - SMS-Informação;
- Votação no Orçamento Participativo de Portugal - Cidadão Estrangeiro.
- Renovação do Cartão de Cidadão;
- Cancelamento do Cartão de Cidadão.
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Autoridade Tributária e Aduaneira:
- Senhas de Acesso – 1.ª vez e recuperar;
- Cadernetas Prediais - Obter;
- IRS - Obter comprovativo de entrega de declarações e certidão de liquidação;
- Obter Certidão de dívida e Não dívida;
- Imposto Único de Circulação (IUC) - Obter documento de pagamento;
- Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) - Obter documento para pagamento;
- Dividas Fiscais - Obter documento para pagamento;
- Coimas - Obter Documento para pagamento;
- E-Fatura - Consulta, recolha, validação e receitas médicas;
- Quitação de Rendas;
- Comunicação anual de rendas recebidas - Modelo 44.
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Caixa Geral de Aposentações:
- Requerimento de pensão de sobrevivência;
- Pedido de reembolso de pensão de despesas de funeral;
- Pedido de subsídio de morte;
- Requerimento de subsídio de funeral;
- Requerimento de subsídio por assistência de terceira pessoa e de subsídio mensal vitalício;
- Requerimento de aposentação de ex-subscritor;
- Requerimento de contagem de tempo de ex-subscritor;
- Alteração de dados pessoais;
- Requerimento para pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem vencimentos e situações equiparadas.
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Centro Nacional de Pensões:
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Pedido de Pensão de Viuvez;
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Pedido de Bonificação pelo Tempo de Serviço;
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Pedido de Reembolso de Despesas de Funeral;
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Pedido de Alteração de Morada de pensionista;
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Pedido de Pensão Social de Velhice;
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Pedido de Cálculo Provável de Montante de Pensão;
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Pedido de Prestações por Morte;
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Pedido de Complemento por Dependência;
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Pedido de Pensão de Velhice;
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Pedido de Pensão Social de Viuvez;
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Pedido de Subsídio de Funeral;
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Pedido de Complemento Solidário para Idosos.
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Direção-Geral da Administração da Justiça:
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Pedido de registo criminal negativo para cidadãos nacionais e estrangeiros;
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Pedido de registo de contumácia.
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Direção-Geral das Atividades Económicas:
- Instalação/acesso à atividade de feirante e/ou vendedor ambulante;
- Alteração à atividade de feirante e/ou vendedor ambulante;
- Cessação da atividade de feirante e/ou vendedor ambulante.
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Direção-Geral do Consumidor:
- Receção de reclamações;
- Pedidos de informação;
- Encaminhamento para a rede de apoio ao consumidor endividado.
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Direção-Geral do Ensino Superior:
- Preenchimento assistido de formulários – Historiais de candidatura, certificados DGES para acesso ao ensino superior no estrangeiro, outras certidões e declarações;
- Prestação de serviços informativos sobre pedido de senha para a candidatura online – Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior;
- Prestação de serviços sobre a candidatura online Acesso ao Ensino Superior;
- Prestação de serviços sobre a utilização do Simulador Candidatura - Acesso ao Ensino Superior.
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Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas:
- Certidões paroquiais.
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Instituto do Emprego e Formação Profissional:
- Candidatos - Netemprego - (Re)inscrição para emprego, apresentação a ofertas de emprego, gestão da inscrição para emprego, registo de CV;
- Candidaturas eletrónicas - Netemprego - Consulta e gestão de processos, download de documentos, submissão de candidaturas;
- Entidades - Netemprego - Alteração de dados de entidade, gestão de oferta de emprego, registo de entidade e obtenção de login, registo de oferta de emprego.
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Inspeção-Geral das Atividades Culturais:
- Averbamentos e certidões do registo de propriedade intelectual;
- Registo de obra;
- Registo de nome literário / artístico.
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Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana:
- Porta 65 - Submissão candidaturas.
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Instituto da Mobilidade e dos Transportes:
- Revalidação, 2º Via (duplicado) e substituição da carta de condução;
- Averbamento do grupo 2 (restrição 997) na carta de condução.
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Instituto da Segurança Social:
- Segurança Social Direta;
- Informação genérica;
- Atendimento por marcação;
- Pedido de subsídio de assistência a netos;
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Serviços temporários:
- Serviços de apoio: Medidas de Apoio às Entidades Empregadoras afetadas pelos incêndios de 15 de outubro de 2017;
- Atribuição de subsídios eventuais para cidadãos/ãs e famílias afetadas pelos incêndios.
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Serviço de Estrangeiros e Fronteiras:
- Marcação de renovação da autorização de residência;
- Marcação de renovação do Cartão de Residência (para cidadãos da União Europeia e seus familiares);
- Marcação da prorrogação da permanência (para cidadãos titulares de visto de trânsito, curta duração ou estada temporária);
- SAPA - Pré-agendamento de atendimento dos cidadãos que pretendam entrar, permanecer, sair ou que estejam em situação que implique afastamento do território nacional.
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Serviços Partilhados do Ministério da Saúde:
- Cancelar pedido de consulta;
- Registar agregado familiar para poder realizar marcação de consultas e pedidos de medicação para familiar;
- Colocar pedido de isenção de taxas moderadoras;
- Fazer pedido de renovação de receita crónica;
- Alteração/cancelamento do pedido de isenção de taxas moderadoras - Reclamação;
- Marcar consulta;
- Alteração/cancelamento do pedido de isenção de taxas moderadoras - Histórico;
- Alteração/cancelamento do pedido de isenção de taxas moderadoras - Pedido;
- Listar autorizações de renovação de receita crónica;
- Consultar os pedidos de receita submetidos no eAgenda;
- Pesquisa Prestadores (Farmácias, Hospitais, entidades SNS,...);
- Partilha de informação com o SNS;
- Serviços Informativos;
- Lista de espera para cirurgia - eSIGIC;
- Consultar - Lista de pedidos de consulta;
- Dados pessoais – Identificação;
- Dados Pessoais - Contactos de emergência;
- Planos de cuidados – Questionário de saúde;
- Planos de cuidados – Calculadora de risco;
- Planos de cuidados – Boletim infantil e juvenil;
- Planos de cuidados – Boletim de vacinas;
- Siga e RSP – Calendário;
- Serviços – Comprovativo de presença;
- Serviços – Mobilidade de doentes;
- Serviços – Contacto com a unidade de saúde;
- Serviços – informação de links úteis.
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Automóvel Club de Portugal:
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Contactos
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CENTRO DE CONTACTO DO CIDADÃO
Telefone 300 003 990 Email info.portaldocidadao@ama.pt Horário Dias úteis: das 09:00h às 18:00h; Sábados: das 09:00h às 15:30h.
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A informação apresentada é da responsabilidade das entidades competentes.