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Entidade

Agência para o Desenvolvimento e Coesão

Ministério do Planeamento e das Infraestruturas

Última atualização a 26-05-2016

A Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P. (Agência, I.P.) foi criada com o objetivo de favorecer a coordenação da Política Estrutural e de Desenvolvimento Regional cofinanciada pelos fundos europeus, garantir uma maior coordenação das opções de macroprogramação financeira e reforçar a racionalidade económica e a sustentabilidade financeira dos investimentos cofinanciados.

Relativamente aos fundos da Política de Coesão (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Fundo Social Europeu e Fundo de Coesão), a concentração, numa única instituição, das funções relativas à Coordenação global, Certificação, Pagamento, Avaliação, Comunicação, Monitorização e Auditoria de Operações, neste caso em articulação com a Autoridade de Auditoria, constitui um contributo inequívoco para a racionalização, especialização e eficiência dos serviços.

A concretização da Agência torna igualmente possível apoiar com maior alcance as políticas de Desenvolvimento Regional Sustentável, designadamente através da conceção e promoção de instrumentos de base territorial que visem a Valorização do Território e, em simultâneo, desenvolver e estabilizar um centro de competências especializadas em matéria de Auxílios de Estado.