Espaço Cidadão da Loja de Cidadão de Braga
Última atualização a 05-02-2018-
Quem
Qualquer cidadão ou empresa. -
Quando
Dias úteis: das 08:30h às 19:30h; Sábados: das 09:30h às 15:00h. -
Onde
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Condições
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Custo
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Prazo
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Como
Espaço Cidadão (EC) é um posto de atendimento único que permite a realização de vários serviços, prestados por diversas entidades, com uma só senha de atendimento.
Neste EC é possível a realização dos seguintes serviços:
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Automóvel Club de Portugal:
- Pedido de 2ª Via com Alteração de Dados do Cartão de Sócio ACP;
- Pedido de 2ª Via do Cartão de Sócio ACP;
- Pedido de Alteração de Dados de Sócio ACP.
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Autoridade para as Condições do Trabalho:
- Registo de contrato de trabalhadores estrangeiros;
- Queixas e denúncias - Com encaminhamento das mesmas para o serviço desconcentrado mais próximo;
- Aquisição de livros e publicações à ACT;
- Esclarecimento de dúvidas - Disponibilização e submissão de formulário destinado ao esclarecimento de dúvidas;
- Simulador: Cálculo do valor a receber no final do contrato de trabalho;
- Formulários e minutas.
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ADENE:
- Informação - Comercializadores; Como Mudar; FAQS;
- Simulador - Simples (sem fatura);
- Simulador - Avançado (com fatura);
- Pedido de Adesão - (Via Tarifário ou Simulador Simples);
- Pedido de Adesão (Via Tarifário ou Simulador Avançado).
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ADSE, I.P.:
- ADSE Direta - Dados pessoais, cuidados de saúde com limites no regime livre, documento único de cobrança, acesso a prestadores convencionados, conta corrente do regime livre;
- Pedido / renovação de CESD;
- Pedido 2.ª via de cartão de benificiário (com ou sem alteração de dados);
- Emissão de declaração para efeitos de complementaridade;
- Consultas de conta corrente;
- Alteração de Nome / IBAN / Morada;
- Entrega de documentos de despesa;
- ADSE Direta - Envio Documentos para reembolso (Regime Livre (RL));
- ADSE Direta - Estado do processo - Entrega de documentos despesa Online;
- ADSE Direta - Os meus descontos;
- ADSE Direta - Posição Global do Beneficiário;
- Entrega de Documentos para Pedido de Reembolso de Regime Livre iniciado na ADSE Direta.
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Agência para a Modernização Administrativa:
- Pedido de Alteração de Morada do Portal do Cidadão;
- CC - Confirmação de Alteração de Morada;
- Chave Móvel Digital - Alteração PIN Presencial no Backoffice;
- Pedido de Certidões Online no Portal do Cidadão;
- Chave Móvel Digital - Cancelar Registo Presencial no Backoffice;
- Chave Móvel Digital - Desbloquear Registo Presencial no Backoffice;
- Chave Móvel Digital - Registo Presencial no Backoffice;
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Orçamento Participativo Portugal:
- Votação no Orçamento Participativo de Portugal - Cidadão Português;
- Votação no Orçamento Participativo de Portugal - Cidadão Português - SMS-Informação;
- Votação no Orçamento Participativo de Portugal - Cidadão Estrangeiro.
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Caixa Geral de Aposentações:
- Entrega de requerimento de pedido de subsídio mensal vitalício;
- Entrega de requerimento de pensão de Sobrevivência;
- Pedido de Reembolso de Despesas de Funeral;
- Pedido de subsídio de Morte;
- Entrega de requerimento de subsídio de funeral;
- Entrega de requerimento de subsídio por assistência de terceira pessoa;
- Entrega de requerimento de aposentação de ex-subscritor;
- Entrega de requerimento de contagem de tempo de ex-subscritor;
- Pedido de alteração de dados pessoais;
- Entrega de requerimento para pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem vencimentos e situações equiparadas.
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Centro Nacional de Pensões:
- Pedido de Pensão de Viuvez;
- Pedido de Bonificação pelo Tempo de Serviço;
- Pedido de Reembolso de Despesas de Funeral;
- Pedido de Alteração de Morada de pensionista;
- Pedido de Pensão Social de Velhice;
- Pedido de Cálculo Provável de Montante de Pensão;
- Pedido de Prestações por Morte;
- Pedido de Complemento por Dependência;
- Pedido de Pensão de Velhice;
- Pedido de Pensão Social de Viuvez;
- Pedido de Subsídio de Funeral;
- Pedido de Complemento Solidário para Idosos.
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Direção-Geral da Administração da Justiça:
- Pedido de Registo Criminal – Cidadão Nacional - próprio com CC/BI válido;
- Pedido de Registo Criminal – Cidadão Nacional - próprio sem CC/BI válido – Medalha;
- Pedido de Registo Criminal – Cidadão Estrangeiro;
- Pedido de Registo Criminal – Cidadão Nacional - próprio sem CC/BI válido;
- Pedido de contumácia – Cidadão Nacional - próprio com CC/BI válido;
- Pedido de contumácia – Cidadão Estrangeiro;
- Pedido de contumácia – Cidadão Nacional - próprio sem CC/BI;
- Pedido de Registo Criminal – Cidadão Nacional - Pedido por terceiro - Estatuto;
- Pedido de Registo Criminal – Cidadão Nacional - próprio com CC/BI válido - Estatuto;
- Pedido de Registo Criminal – Cidadão Nacional - próprio sem CC/BI válido - Estatuto;
- Pedido de Registo Criminal – Cidadão Nacional - próprio com CC/BI válido - Medalha;
- Pedido de Registo Criminal – Cidadão Nacional - Pedido por terceiro;
- Pedido de Registo Criminal – Cidadão Nacional - Pedido por terceiro - Medalha.
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Direção-Geral do Consumidor:
- Receção de reclamações;
- Pedidos de Informação;
- Encaminhamento para a rede de apoio ao consumidor endividado.
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Direção-Geral do Ensino Superior:
- Preenchimento assistido de formulários – Historiais de candidatura, certificados DGES para acesso ao ensino superior no estrangeiro, outras certidões e declarações;
- Prestação de serviços informativos sobre pedido de senha para a candidatura online – Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior;
- Prestação de serviços sobre a candidatura online Acesso ao Ensino Superior;
- Prestação de serviços sobre a utilização do Simulador Candidatura - Acesso ao Ensino Superior.
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Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas:
- Certidões - Paroquiais;
- Outros assuntos.
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Instituto do Emprego e Formação Profissional:
- Candidatos - Pesquisa de Ofertas - Netemprego;
- Candidaturas eletrónicas - Consulta e Gestão de processos - Netemprego;
- Candidatos - Registo no portal NETEMPREGO e obtenção de login;
- Entidades - Registo de entidade e obtenção de login - Netemprego;
- Candidatos - Gestão da Inscrição para Emprego - Netemprego;
- Candidatos - Obtenção de Declarações - Netemprego;
- Candidatos - Consulta e resposta a pedidos de informação / esclarecimento - Netemprego;
- Entidades - Gestão de oferta de emprego - Netemprego;
- Candidatos - Apresentação a ofertas de emprego - Netemprego;
- Candidatos - (Re)Inscrição para Emprego - Netemprego;
- Candidaturas eletrónicas - Anexar documentos à entidade - Netemprego;
- Candidaturas eletrónicas - Submissão de candidaturas - Netemprego;
- Candidaturas eletrónicas - Download de documentos - Netemprego;
- Entidades - Alteração de dados de entidade - Netemprego;
- Candidatos - Recuperação de dados de acesso - Netemprego;
- Candidatos - Registo / Atualização como utente - Netemprego;
- Entidades - Registo de oferta de emprego - Netemprego;
- Candidatos - Registo de CV - Netemprego.
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Inspeção-Geral das Atividades Culturais:
- Registo Propriedade Intelectual - Averbamento;
- Registo Propriedade Intelectual - Certidão;
- Registo Propriedade Intelectual - Registo de Obra;
- Registo Propriedade Intelectual - Registo de Nome Literário / Artístico.
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Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana:
- Porta 65 - Submissão Candidaturas.
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Instituto da Mobilidade e dos Transportes:
- Revalidação, 2º Via (duplicado) e substituição da carta de condução;
- Averbamento do grupo 2 (restrição 997) na carta de condução.
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Instituto da Segurança Social:
- Segurança Social Direta - Apoiar o Cidadão no pedido da password da SSD;
- Pedido de Abono de Família para Crianças e Jovens;
- Pedido de Abono Subsídio Social de Desemprego Subsequente;
- Receção de Formulários/Requerimentos e Documentos;
- Pedido de Subsídio de Doença;
- Segurança Social Direta - Apoiar o Cidadão Entidade Empregadora e Pessoa Coletiva sem trabalhadores a cargo no pedido da password da SSD (no caso de ter menos de 10 trabalhadores);
- Segurança Social Direta - Apoiar o Cliente no acesso à SSD com o Cartão do Cidadão;
- Pedido de alteração de morada;
- Segurança Social Direta - Apoiar Cidadão Pessoa coletiva sem trabalhadores a cargo;
- Pedido de subsidio de assistência a netos;
- Informações;
- Segurança Social Direta - Apoiar o Cliente na consulta à SSD se este já tiver password;
- Renovação do Cartão Europeu do Seguro de Doença;
- Pedido do Cartão Europeu do Seguro de Doença;
- Atendimento por Marcação (VMP - Visita por Marcação Prévia);
- Pedido de Abono Pré-Natal;
- Pedido de Formulários/Requerimentos;
- Segurança Social Direta - Apoiar o Cidadão Entidade Empregadora no pedido da password da SSD (no caso de ter 10 ou mais trabalhadores);
- Segurança Social Direta - Apoiar o Cidadão (emigrante) no pedido da password da SSD;
- Consulta Número Beneficiário;
- Pedido de declaração de Situação Contributiva.
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Casa do Cidadão (Cabo Verde):
- Entrega de certidão de registo criminal de Cabo Verde;
- Pedido registo criminal de Cabo Verde;
- Pedido Certidão de registo civil;
- Pedido certidão de óbito online.
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Serviço de Estrangeiros e Fronteiras:
- Marcação de renovação da autorização de residência;
- Marcação de renovação do Cartão de Residência (para cidadãos da União Europeia e seus familiares);
- Marcação da prorrogação da permanência (para cidadãos titulares de visto de trânsito, curta duração ou estada temporária);
- SAPA - Sistema Automático de Pré-Agendamento de atendimento dos cidadãos que pretendam entrar, permanecer, sair ou que estejam em situação que implique afastamento do território nacional.
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Serviços Partilhados do Ministério da Saúde:
- Cancelar pedido de consulta;
- Registar agregado familiar para poder realizar marcação de consultas e pedidos de medicação para familiar;
- Colocar pedido de isenção de taxas moderadoras;
- Fazer pedido de renovação de receita crónica;
- Alteração/cancelamento do pedido de isenção de taxas moderadoras - Reclamação;
- Marcar consulta;
- Alteração/cancelamento do pedido de isenção de taxas moderadoras - Histórico;
- Alteração/cancelamento do pedido de isenção de taxas moderadoras - Pedido;
- Listar autorizações de renovação de receita crónica;
- Consultar os pedidos de receita submetidos no eAgenda;
- Pesquisa Prestadores (Farmácias, Hospitais, entidades SNS,...);
- Partilha de informação com o SNS;
- Serviços Informativos;
- Lista de espera para cirurgia - eSIGIC;
- Consultar - Lista de pedidos de consulta;
- Dados pessoais – Identificação;
- Dados Pessoais - Contactos de emergência;
- Planos de cuidados – Questionário de saúde;
- Planos de cuidados – Calculadora de risco;
- Planos de cuidados – Boletim infantil e juvenil;
- Planos de cuidados – Boletim de vacinas;
- Siga e RSP – Calendário;
- Serviços – Comprovativo de presença;
- Serviços – Mobilidade de doentes;
- Serviços – Contacto com a unidade de saúde;
- Serviços – informação de links úteis.
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Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E.P.E.:
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Subscrição:
- Certificado Aforro Série E;
- Certificado Tesouro Poupança Crescimento;
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Anulação de subscrição:
- Certificado Aforro Série E;
- Certificado Tesouro Poupança Crescimento;
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Resgate:
- Certificado Aforro Série E;
- Certificado Tesouro Poupança Crescimento;
- Certificado Tesouro a 10 anos;
- Certificado Tesouro Poupança Mais;
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Estorno e resgate:
- Certificado Aforro Série E;
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Anulação de resgate:
- Certificados de Aforro Série E;
- Certificado Tesouro a 10 anos;
- Certificado Tesouro Poupança Mais;
- Certificado Tesouro Poupança Crescimento;
- Comunicação de falecimento;
- Emissão de extratos.
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Direção-Geral das Atividades Económicas:
- Instalação/acesso à atividade de feirante e/ou vendedor ambulante;
- Alteração à atividade de feirante e/ou vendedor ambulante;
- Cessação da atividade de feirante e/ou vendedor ambulante.
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Automóvel Club de Portugal:
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Contactos
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CENTRO DE CONTACTO DO CIDADÃO
Telefone 707 241 107 Email info.portaldocidadao@ama.pt Horário Dias úteis: das 09:00h às 18:00h; Sábados: das 09:00h às 15:30h.
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A informação apresentada é da responsabilidade das entidades competentes.