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| O que preciso para... |
| Descrição |
A Câmara Municipal de Palmela presta as seguintes informações e serviços a partir da Loja do Cidadão:
Atendimento geral: - Informações de carácter geral;
- Sugestões/ reclamações;
- Pedido de marcação de atendimento com técnicos e eleitos;
- Solicitação de formulários para preenchimento;
- Contrato de água;
- Autorização para transferência bancária;
- Execução de ramal;
- Assunto relacionado com cemitério;
- Publicidade e ocupação de espaço público;
- Carta de caçador;
- Cartão municipal sénior;
- Concessão de passe escolar;
- Realização de fogueira/ queimada;
- Cartão de vendedor ambulante;
- Cartão de feirante;
- Vistoria higio-sanitária;
- Participação de acidente em via pública;
- Registo de cidadão comunitário;
- Despejo de fossa.
Pagamentos: - Consumo de água;
- Senhas de refeição;
- Senhas de passe escolar;
- Prolongamento escolar;
- Despejo de fossa;
- Resíduos sólidos;
- Ramal;
- Torneira de segurança (intervenção / reparação / serviço de águas);
- Caderno de encargos;
- Publicidade;
- Licença de ruído;
- Contra-ordenação;
- Execução fiscal;
- Outros pagamentos.
Urbanismo: - Entrada de processos;
- Entrada de requerimentos;
- Pagamento de alvará de licenciamento/ utilização;
- Pagamento de alvará de loteamento/ alteração;
- Pagamento de certificado de admissibilidade;
- Pagamento de taxas diversas (urbanismo);
- Consulta de estado de processos;
- Levantamento de certidões;
- Levantamento de alvará de construção, utilização prorrogação, aditamento, certificado de admissibilidade;
- Levantamento de horário de funcionamento/ alteração;
- Levantamento de licenças de máquinas de diversão;
- Pedido de planta de localização;
- Pedido de conjunto de plantas A3 ( carta militar, ordenamento, condicionantes, PDM, AUGI, loteamentos).
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| Quem pode requerer? |
Qualquer cidadão ou empresa. |
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| Onde posso requerer? |
No local.
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| Quando posso requerer? |
Em qualquer momento. |
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| Dúvidas? Contacte-nos |
| Morada | Loja do Cidadão de Pinhal Novo
Edifício do Mercado Municipal de Pinhal Novo
Praça da Independência
2955-120 PINHAL NOVO |
| Telefone | 707 24 11 07 | Fax | |
| Mail | lojadocidadao@lojadocidadao.pt |
Horário de
funcionamento | No local: No local: Dias úteis, das 09:00h às 16:00h. |
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