Segundo o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT), a substituição dos documentos de identificação de motociclos, ciclomotores, triciclos e quadriciclos registados nos municípios, entre 1 de Janeiro de 2000 e 31 de Dezembro de 2005, é gratuita.

Este organismo alerta ainda para a obrigatoriedade de troca de todas as matrículas válidas atribuídas por câmaras municipais antes de 1 de Janeiro de 2000, sendo que nestes casos a substituição das mesmas terá um custo de € 33.

O pedido de substituição das matrículas tem que ser feito junto dos serviços regionais do IMTT da área de residência do proprietário e deve ser acompanhado do formulário Modelo 9 IMTT, que está disponível para download no site deste organismo; do original do livrete do veículo ou de documento equivalente emitido pela Câmara Municipal e de fotocópia do Documento de Identificação (Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão).