A medida faz parte do plano de Enriquecimento Curricular que tem vindo a ser promovido pelo Ministério da Educação e que, desde o ano passado, impõe que as escolas do primeiro ciclo permaneçam abertas por um período mínimo de oito horas diárias, oferecendo aos alunos actividades extracurriculares gratuitas entre as 15:30h e as 17:30h.

O apoio ao estudo, que inclui a realização de trabalhos de casa e de consolidação da aprendizagem, vai passar a fazer parte destas dez horas semanais de prolongamento de horário, tendo uma duração de noventa minutos.

Além desta actividade e do ensino do Inglês para os alunos do 3.º e 4.º anos - já em vigor neste ano -, o Ministério da Educação quer que as escolas passem a assegurar outras ocupações de enriquecimento curricular, como a música ou desporto, para ocupar o tempo que sobra do prolongamento de horário.