Direitos de Autor e de Propriedade Industrial

O conteúdo deste Portal é alvo de Direitos de Autor e Direitos Conexos e de Direitos de Propriedade Industrial, não podendo ser utilizado fora das condições admitidas.

“Portal do Cidadão” é uma marca registada.

O utilizador pode copiar, importar ou utilizar gratuitamente informações ou símbolos nacionais existentes neste portal para uso pessoal ou público desde que não tenha finalidades lucrativas ou ofensivas. O utente deve contudo referir a fonte de informação.

No que respeita aos sítios para que este portal faz ligação deverá ser obtida a autorização dos autores desse material ou referida a fonte, conforme as respectivas informações sobre direitos de autor.

Quaisquer tentativas de alteração de informação, de carregamento de informação, ou qualquer outra acção que possa causar dano e pôr em risco a integridade do sistema, são estritamente proibidas e podem ser punidas de acordo com a legislação em vigor.

Declaração de exoneração de responsabilidade

A AMA– Agência para a Modernização Administrativa, I.P. gere este Portal com o objectivo de melhorar o acesso do público à informação sobre os serviços nele identificados. A AMA– Agência para a Modernização Administrativa, I.P. pretende que estas informações sejam actualizadas e rigorosas e procurará corrigir todos os erros que lhe sejam comunicados.

Os conteúdos presentes neste Portal não constituem um conselho ou sugestão, nem estabelecem qualquer relação contratual de responsabilização. AMA– Agência para a Modernização Administrativa, I.P. não responde por quaisquer perdas ou danos, directos ou indirectos, sofridos por qualquer utilizador, relativamente à informação contida neste Portal. A AMA– Agência para a Modernização Administrativa, I.P. não é responsável pela exactidão, qualidade, segurança, legalidade ou licitude, incluindo o cumprimento das regras respeitantes a direitos de autor e direitos conexos, relativamente aos conteúdos, produtos ou serviços contidos neste Portal que tenham sido fornecidos por outros organismos, anunciantes ou parceiros.

A AMA– Agência para a Modernização Administrativa, I.P. não pode garantir que um documento disponível neste Portal reproduza exactamente um texto adoptado oficialmente. Por conseguinte, só a versão dos actos publicados no Diário da República é considerada autêntica.

Links - Ligações de Hipertexto
A AMA– Agência para a Modernização Administrativa, I.P. não se responsabiliza pela qualidade ou veracidade das afirmações reproduzidas nos web-sites para onde remetem as ligações de hipertexto, também denominadas hyperlinks ou links presentes nesta página. A AMA– Agência para a Modernização Administrativa, I.P. não exerce qualquer controlo sobre os conteúdos, produtos e serviços oferecidos por terceiros através dos links inseridos na mesma.

Lei Aplicável

O presente Portal rege-se pela Lei portuguesa.