Portal do Cidadão - Falecimento

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	Serviço informativo Pode consultar informações sobre o que precisa para realizar o serviço, contactos, horário e locais de atendimento.

	Serviço interactivo Pode consultar informações sobre o que precisa para realizar o serviço e obter formulários ou outros documentos para posterior entrega presencial, por via postal ou correio electrónico.

	Serviço transaccional Pode consultar informações e realizar todo o serviço através da Internet, sem necessidade de deslocação ao local de atendimento.

Falecimento

Pode consultar estes dossiers...

O que fazer em Caso de Falecimento de um Familiar? Como tratar da Herança?
Além de toda a complexidade emocional, o falecimento de um familiar próximo tem ao mesmo tempo associado um conjunto de procedimentos, mais ou menos burocráticos, que convém conhecer de modo a respeitar a lei e a salvaguardar os seus direitos. O registo do óbito, os subs...

Pode realizar estes serviços...


Balcão das Heranças
	Este serviço permite que todos os actos e formalidades relacionadas com a sucessão hereditária se possam efectuar num único balcão de atendimento, de forma mais célere, mais simples e mais barata.




Óbito - certidão
	Informações e possibilidade de realizar online o serviço de obtenção de certidão de óbito.




Óbito - registo
	Informações sobre como e onde realizar o registo de óbito, registo obrigatório do falecimento de qualquer indivíduo em território português.




Pedido de Reembolso das Despesas de Funeral
	Este serviço visa habilitar a pessoa que tenha suportado as despesas de funeral do pensionista da Caixa Geral de Aposentações (CGA) a requerer o pagamento pela Caixa de tais encargos.




Pensão de orfandade
	Informações e formulário para a realização do pedido de pensão por orfandade.




Pensão de sobrevivência
	Informações e formulário para a realização do pedido de pensão de sobrevivência à Segurança Social.




Pensão de viuvez
	Informações e formulário para a realização do pedido de pensão por viuvez.




Processo de Inventário do Património de uma Herança
	O processo de inventário é, essencialmente, uma medida de protecção que se destina a evitar prejuízos e a distribuir, de forma justa, todo o património de uma herança. O que interessa, sobretudo, apurar nele é toda a verdade para que a partilha seja efectuada com igualdade e justiça.




Registo de óbito no estrangeiro
	Informações sobre como e onde realizar o registo de óbito no estrangeiro.



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