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	Serviço Informativo - Pode consultar informações sobre o serviço, horário e locais onde o pode realizar.

	Serviço Interactivo - Pode efectuar download de formulários e/ou submeter o seu pedido online.

	Serviço Transaccional - É possível completar todo o processo online.
	Serviço Presencial - Para consulta de informações sobre o serviço, horário e locais onde o pode realizar.

Reforma

Pode realizar estes serviços...




Montantes das Pensões – Actualização 2010
	Informação sobre valores da actualização de pensões e outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social e de pensões do regime de protecção social convergente.




Indexante dos Apoios Sociais (IAS)
	Este serviço disponibiliza informação sobre o valor da actualização do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), instituído pela Lei n.º 53-B/2006, de 29 de Dezembro.




Pensão de Velhice
	Este serviço disponibiliza informação sobre a Pensão de Velhice, atribuída aos beneficiários abrangidos pelo regime geral de Segurança Social, bem como o acesso ao formulário necessário para o respectivo requerimento.




Pedido de Cartão Municipal do Idoso - Câmara Municipal de Borba
	Esta ficha disponibiliza a informação e o formulário para a solicitação do Cartão Municipal do Idoso. O serviço consiste na reunião e verificação dos documentos necessários à emissão do referido cartão.




Pensão de Invalidez
	Este serviço disponibiliza informação sobre a pensão de invalidez, atribuída aos beneficiários abrangidos pelo regime geral de segurança social.




Pensão Social de Velhice ou Invalidez
	Disponibilização de informação sobre a pensão social e prestações complementares, atribuídas por velhice ou invalidez, a pessoas abrangidas pelo regime não contributivo, e dos formulários necessários.




Concessão de Pensão de Aposentação Ordinária
	Informação sobre os requisitos e procedimentos para a concessão de aposentação ordinária pela Caixa Geral de Aposentações, assim como o cálculo do valor de pensão.




Regime de Previdência da Função Pública
	Informação sobre o Regime de Previdência da Função Pública em matéria de pensões de aposentação e de reforma, de sobrevivência e de outras de natureza especial, e ainda de abono de família e de prestações complementares.




Pedido da Pensão de Sobrevivência
	A pensão de sobrevivência consiste numa prestação pecuniária mensal cujo montante é determinado em função da pensão de aposentação.




Pedido de Contagem de Tempo de Ex-Subscritor
	Permite aos utentes que cessaram, a título definitivo, o pagamento de quotas para efeito de aposentação ou reforma pedirem o apuramento pela Caixa Geral de Aposentações (CGA) dos anos e meses de serviço prestados na função pública, ou em situação equiparada, que possam ser considerados para efeito de cálculo da pensão.



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