O programa Estágios Profissionais visa proporcionar aos jovens uma formação prática em contexto real de trabalho, que complemente a qualificação anteriormente adquirida e promova uma maior articulação entre a saída do sistema de qualificação e o mercado de trabalho, com vista à inserção na vida activa.
O programa Estágios Profissionais não inclui os estágios curriculares dos cursos, nem os que exijam uma habilitação profissional obrigatória para o exercício de uma dada profissão.
Apoios concedidos
Aos jovens estagiários:
Às entidades promotoras:
Os custos com o subsídio de alimentação e o seguro de acidentes pessoais dos estagiários são financiados na totalidade pelo IEFP, I. P.
Destinatários
O programa dirige-se a jovens desempregados, com idade até aos 35 anos *, inclusive, aferidos à data de início do estágio, com ensino secundário completo ou nível de qualificação 3 ou superior e que se encontrem à procura de primeiro emprego ou de novo emprego.
Desempregados à procura de primeiro emprego – enquadram-se os candidatos que verifiquem uma das seguintes situações:
a) Estar inscritos no Centro de Emprego como desempregados;
b) Não terem registos de remunerações na segurança social;
c) Não tenham exercido uma ou mais actividades profissionais por um período de tempo, no seu conjunto, superior a 12 meses;
d) Terem prestado trabalho em profissão não qualificada integrada no grande grupo 9 da Classificação Nacional de Profissões.
Desempregados à procura de novo emprego – enquadram-se os candidatos que verifiquem uma das seguintes situações:
a) Tenham adquirido uma formação qualificante que lhes permita o acesso a nível de qualificação distinto e não tenha tido ocupação profissional, nessa área, por período superior a 12 meses;
b) Estejam inscritos no Centro de Emprego com código de Classificação Nacional de Profissões, da última profissão, distinto da profissão onde vai estagiar (alínea apenas aplicável em 2009).
* Quando os destinatários sejam pessoas com deficiência e incapacidade, não se aplica o limite máximo de idade.
Duração do estágio: 12 meses.
Podem candidatar-se pessoas singulares ou colectivas, de direito privado, com ou sem fins lucrativos, que apresentem condições técnicas, pedagógicas e organizativas para facultar, com qualidade reconhecida, estágios profissionais.
As entidades interessadas deverão aceder ao serviço de Candidaturas Electrónicas a Medidas de Emprego, onde poderão efectuar a candidatura em Formulário electrónico.
As entidades promotoras deverão preencher e submeter electronicamente o Formulário de Candidatura disponível online no Serviço de Candidaturas Electrónicas a Medidas de Emprego.
As entidades promotoras devem reunir, cumulativamente, os seguintes requisitos:
Consultar no portal do IEFP informação específica para: