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Cidadãos

Serviço informativo Serviço informativo
Pode consultar informações sobre o que precisa para realizar o serviço, contactos, horário e locais de atendimento.
Serviço interactivo Serviço interactivo
Pode consultar informações sobre o que precisa para realizar o serviço e obter formulários ou outros documentos para posterior entrega presencial, por via postal ou correio electrónico.
Serviço transaccional Serviço transaccional
Pode consultar informações e realizar todo o serviço através da Internet, sem necessidade de deslocação ao local de atendimento.
 

Legislação e Regulamentação

 

  Pode realizar estes serviços...

  •  Colecção Estatísticas – consulta
    		•
          Informações e possibilidade de realizar online a consulta da Colecção Estatísticas.
  •  Decisão da direção de estabelecimento de ensino público da região de Lisboa e Vale do Tejo - recurso hierárquico
    		•
          Informações sobre como e onde realizar um recurso hierárquico sobre a decisão da direção de um estabelecimento de ensino público da região de Lisboa e Vale do Tejo.
  •  Diário da República Eletrónico - consulta
    		•
          Informações e possibilidade de realizar online a consulta de diplomas no Diário da República Eletrónico.
  •  Estabelecimento de ensino privado da região de Lisboa e Vale do Tejo - reclamação
    		•
          Informações sobre como e onde realizar uma reclamação sobre um estabelecimento de ensino privado da região de Lisboa e Vale do Tejo.
  •  Legislação e regulamentação da Educação
    		•
          Este serviço disponibiliza a legislação e regulamentação fundamental da educação, ensino e formação vocacional.
  •  Quadro Europeu de Qualificações – informação
    		•
          Informações sobre como e onde obter esclarecimentos sobre o Quadro Europeu de Qualificações.
  •  Visto de estada temporária para o exercício de actividade de investigação/ altamente qualificada
    		•
          Informações sobre como e onde realizar o pedido de visto de estada temporária para o exercício de actividade de investigação/ altamente qualificada.
  •  Visto de residência para estudante do ensino superior
    		•
          Informações sobre como e onde realizar o pedido de visto para estudantes, estagiários e investigadores estrangeiros para obtenção de grau académico.
  •  Visto de residência para estudo/ intercâmbio de estudantes
    		•
          Informação sobre como e onde realizar o pedido de Informação e instrução de visto de residência para estudo ou intercambio em Portugal.
  •  Visto de residência para o exercício de actividade de investigação/ altamente qualificada
    		•
          Informação sobre como e onde realizar o pedido de visto de residência para o exercício de uma actividade de investigação ou altamente qualificada em Portugal.
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    Projecto co-financiado por:
    POS-C(Programa Operacional Sociedade do Conhecimento)
    União Europeia