Pretende assegurar a promoção do sucesso escolar e educativo, o desenvolvimento equilibrado e a promoção da saúde de todas as crianças e jovens que frequentam a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário, nomeadamente, através de refeições escolares a custos reduzidos, bufete e do programa do leite escolar, considerando os hábitos alimentares da região.

Refeições em refeitório escolar

• Alunos do escalão A (em regra escalão 1 do abono de família): não tem custos;
• Alunos do escalão B (em regra, escalão 2 do abono de família): € 0,58 por refeição;
• Alunos não carenciados: € 1,46 por refeição - para beneficiar deste preço não é necessário qualquer requerimento.

Programa do leite escolar
A distribuição diária do leite escolar ao 1º Ciclo não tem custos e não é necessário qualquer requerimento.

Refeições em bufete
Sempre que não haja refeitório escolar poderá existir o serviço de refeições ligeiras no bufete, com um custo de € 1,08.

O prazo é definido pelo regulamento interno dos agrupamentos de escolas, tendo em vista a decisão, em momento oportuno, no início de cada ano lectivo.

A candidatura anual aos apoios da acção social escolar abrange, em simultâneo, diversos auxílios económicos, onde se inclui o serviço de refeições escolares.