O seguro escolar constitui um sistema de protecção destinado a garantir a cobertura dos danos resultantes do acidente escolar, complementarmente aos apoios assegurados pelo Sistema Nacional de Saúde, nomeadamente:
São considerados acidentes escolares:
No local:
Após a ocorrência do acidente e sempre que se verifiquem as condições previstas no Regulamento do Seguro Escolar.