É uma prestação em dinheiro, atribuída de uma só vez, para compensar o requerente das despesas efetuadas com o funeral de qualquer membro do seu agregado familiar, incluindo os nascituros (fetos), ou de qualquer outra pessoa, desde que se verifiquem as seguintes condições:

• O cidadão falecido tenha sido residente em território nacional;
• O cidadão falecido não tenha estado abrangido por regime obrigatório de proteção social, com direito ao subsídio por morte ou, caso tenha sido abrangido por regime obrigatório com direito a este subsídio, o montante deste seja inferior a 50% do valor mínimo estabelecido para o subsídio por morte do regime geral de segurança social.

No local:

• Balcões de atendimento da Segurança Social;
• Balcões das Lojas do Cidadão.

» Documentos e requisitos.

Qual o valor do subsídio?
O valor corresponde a € 213,86.
Se a morte tiver resultado de ato(s) de terceiro(s), e houver lugar a indemnização por despesa de funeral, a instituição ou serviço que tenha atribuído o subsídio tem direito a ser reembolsado do respetivo valor.

De que forma posso receber?

Transferência bancária;
• Cheque não à ordem.

Para mais informações consulte o site da Segurança Social.