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Cidadãos


Serviço informativo Serviço informativo
Pode consultar informações sobre o que precisa para realizar o serviço, contactos, horário e locais de atendimento.
Serviço interactivo Serviço interactivo
Pode consultar informações sobre o que precisa para realizar o serviço e obter formulários ou outros documentos para posterior entrega presencial, por via postal ou correio electrónico.
Serviço transaccional Serviço transaccional
Pode consultar informações e realizar todo o serviço através da Internet, sem necessidade de deslocação ao local de atendimento.
 

Acessibilidades

 

   Pode consultar estes dossiers...

Isenção do Imposto Automóvel para Pessoas com Deficiência

O Estado confere aos cidadãos com deficiência motora direitos relacionados com a aquisição e condução de veículos automóveis. A actual lei determina que estes cidadãos condicionados na sua mobilidade possam beneficiar da isenção do Imposto Autom...

    Pode realizar estes serviços...

  •  Apoio social para crianças e jovens em perigo – CAFAP
  •       Informações sobre como e onde realizar o pedido de apoio social para crianças e jovens em perigo – Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental (CAFAP).
  •  Apoio social para pessoas com deficiência – transporte
  •       Informações sobre como e onde realizar o pedido de apoio social para pessoas com deficiência - transporte.
  •  Apoio social para pessoas infectadas com VIH/SIDA – residência
  •       Informações sobre como e onde realizar o pedido de apoio social para pessoas infectadas com VIH/SIDA – residência.
  •  Apoio social para pessoas infectadas com VIH/SIDA – serviço de apoio domiciliário
  •       Informações sobre como e onde realizar o pedido de apoio social para pessoas infectadas com VIH/SIDA – serviço de apoio domiciliário.
  •  Apoio social para pessoas sem abrigo – atelier ocupacional
  •       Informações sobre como e onde realizar o pedido de apoio social para pessoas sem abrigo – atelier ocupacional.
  •  Apoio social para pessoas sem abrigo – equipa de rua
  •       Informações sobre como e onde realizar o pedido de apoio social para pessoas sem abrigo – equipa de rua.
  •  Catálogo de publicações da Estradas de Portugal - consulta
  •       Informações e possibilidade de realizar online a consulta do catálogo bibliográfico de publicações da Estradas de Portugal.
  •  Conservação e manutenção das vias rodoviárias - sugestão/reclamação
  •       Informações e possibilidade de realizar online a comunicação de uma sugestão ou reclamação, referente a anomalias verificadas nas vias tuteladas pela Estradas de Portugal.
  •  Informação e mediação para pessoas com deficiência
  •       Informações sobre como e onde realizar o pedido de informação e mediação para pessoas com deficiência.
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