Apoio social, individual ou familiar, destinado a portugueses e seus familiares que se encontrem em situação de grande vulnerabilidade ou carência, derivadas da falta de respostas adequadas por parte das autoridades dos países de residência.
Cidadãos portugueses residentes no estrangeiro que reúnam os seguintes requisitos:
No local.
Em qualquer momento.
1. Declaração escrita onde constem os seguintes elementos:
2. Inscrição consular;
3. Cartão de Cidadão/ Bilhete de Identidade;OuPassaporte;
4. Título de residência ou equivalente;
5. Declaração, sob compromisso de honra, de que não dispõe de recursos de qualquer natureza OuDeclaração indicando os respectivos montantes e proveniência dos recursos de que dispõe, acompanhada da documentação comprovativa;
6. Documentação comprovativa da situação do requerente e justificativa do apoio solicitado.
Não tem custos.