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	Serviço Informativo - Pode consultar informações sobre o serviço, horário e locais onde o pode realizar.

	Serviço Interactivo - Pode efectuar download de formulários e/ou submeter o seu pedido online.

	Serviço Transaccional - É possível completar todo o processo online.
	Serviço Presencial - Para consulta de informações sobre o serviço, horário e locais onde o pode realizar.

Família e Comunidade

Pode consultar estes dossiers...

Que Direitos estão associados à Maternidade?
Os direitos reconhecidos à maternidade são hoje em dia encarados como incentivos ao crescimento da taxa de natalidade, em resposta à questão cada vez mais problemática do envelhecimento da população, nomeadamente entre os países da Europa. Não sendo excep...

Pode realizar estes serviços...


Acção Social para a Família e a Comunidade
	Este serviço disponibiliza informação sobre a protecção, no âmbito do Sistema de Acção Social, a pessoas e famílias em dificuldade.




Acção Social
	Disponibiliza informação sobre o que é a Acção Social, como protege e quais as entidades responsáveis.




Acção Social para Grupos de Risco (Pessoas Toxicodependentes, Pessoas Infectadas com VIH/SIDA, Pessoas Vítimas de Violência Doméstica e Pessoas Sem Abrigo)
	O serviço disponibiliza informação sobre a protecção a toxicodependentes, pessoas infectadas com VIH/SIDA, a vítimas de violência doméstica e pessoas sem abrigo, no âmbito do Subsistema de Acção Social.




Linha Telefónica de Informação às Vítimas de Violência Doméstica
	O serviço de informação, gratuito, funciona pelo telefone, 24 horas por dia para apoiar vítimas de violência doméstica através do número 800 202 148. É um serviço anónimo e confidencial.




Conciliação da Vida Profissional, Familiar e Pessoal
	Informação e apoio jurídico sobre as matérias relativas à conciliação da vida profissional, familiar e pessoal.




Pedido de Reembolso das Despesas de Funeral
	Este serviço visa habilitar a pessoa que tenha suportado as despesas de funeral do pensionista da Caixa Geral de Aposentações (CGA) a requerer o pagamento pela Caixa de tais encargos.




Portal da 'Carta Social - Rede de Serviços e Equipamentos Sociais'
	Este serviço disponibiliza informação estruturada sobre a Rede de Serviços e Equipamentos Sociais em funcionamento no Continente.




Constituição de Instituições Particulares de Solidariedade Social
	Este serviço disponibiliza informação sobre quais os objectivos das Instituições Particulares de Segurança Social e como se constituem.




Registo das Instituições Particulares de Solidariedade Social do Âmbito da Acção Social do Sistema de Segurança Social
	Disponibiliza informação sobre o registo das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS)



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