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Cidadãos


Serviço Informativo - Pode consultar informações sobre o serviço, horário e locais onde o pode realizar.
Serviço Interactivo - Pode efectuar download de formulários e/ou submeter o seu pedido online.
Serviço Transaccional - É possível completar todo o processo online.
Serviço Presencial - Para consulta de informações sobre o serviço, horário e locais onde o pode realizar.
 

Crianças e Jovens

 

   Pode consultar estes dossiers...

Que Direitos estão associados à Maternidade?

Os direitos reconhecidos à maternidade são hoje em dia encarados como incentivos ao crescimento da taxa de natalidade, em resposta à questão cada vez mais problemática do envelhecimento da população, nomeadamente entre os países da Europa. Não sendo excep...

    Pode realizar estes serviços...

  •  Acção Social para Crianças e Jovens
  •       Este serviço disponibiliza informação sobre a protecção, no âmbito do Subsistema de Acção Social, a crianças e jovens.
  •  Acção Social para Crianças e Jovens em Perigo
  •       Este serviço disponibiliza informação sobre a protecção, no âmbito do Sistema de Acção Social, a crianças e jovens em perigo.
  •  Abono de Família para Crianças e Jovens
  •       Este serviço disponibiliza informação e o formulário que deve ser apresentado junto dos serviços de Segurança Social para requerimento do Abono de Família para Crianças e Jovens.
  •  Programa Férias em Movimento (para Jovens)
  •       É um programa, do Instituto Português da Juventude (IPJ), que pretende ajudar a ocupar os tempos livres no período de férias dos jovens, possibilitando o conhecimento do País e em simultâneo proporcionando aos jovens fazer actividades como: BTT, escalada, montanhismo, futebol, informática, fotografia, ateliês, entre outras.
  •  Portal da 'Carta Social - Rede de Serviços e Equipamentos Sociais'
  •       Este serviço disponibiliza informação estruturada sobre a Rede de Serviços e Equipamentos Sociais em funcionamento no Continente.
  •  Constituição de Instituições Particulares de Solidariedade Social
  •       Este serviço disponibiliza informação sobre quais os objectivos das Instituições Particulares de Segurança Social e como se constituem.
  •  Registo das Instituições Particulares de Solidariedade Social do Âmbito da Acção Social do Sistema de Segurança Social
  •       Disponibiliza informação sobre o registo das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS)
  •  Equiparação de Cooperativas de Solidariedade Social e de Casas do Povo a Instituições Particulares de Solidariedade Social
  •       Disponibiliza informação sobre o reconhecimento da equiparação a Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) das Cooperativas de Solidariedade Social e das Casas do Povo.
  •  CATESOC - Catálogo bibliográfico na área Económico-SOCial
  •       O GEP disponibiliza online o seu acervo documental através do acesso ao CATESOC - Catálogo bibliográfico na área Económico-Social.
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