Permite submeter processos de licenciamento relacionados com: postos de abastecimento de combustível; áreas de serviço; acessos à estrada; execução de infra-estruturas no subsolo; vedações; transportes especiais; canal técnico rodoviário; provas desportivas; publicidade, entre outras.
A protecção da estrada e a satisfação dos legítimos interesses dos utentes levam à necessidade de desenvolver um conjunto de actividades genericamente apelidadas de licenciamento, que engloba autorizações, aprovações e emissão de pareceres relacionados com pretensões ou iniciativas de particulares e empresas, relacionadas com a estrada ou realizadas na sua proximidade.
Através da Internet.
No local.
» Documentos e requisitos:1. Indicados no respectivo formulário de submissão do pedido de licenciamento.» Através da Internet:» Meios de autenticação:
» Submissão de processos de licenciamento à Estradas de Portugal.
O custo varia conforme o tipo de licenciamento e é indicado no formulário de submissão do pedido.
Meios de Pagamento: