Permite submeter processos de licenciamento relacionados com: postos de abastecimento de combustível; áreas de serviço; acessos à estrada; execução de infra-estruturas no subsolo; vedações; transportes especiais; canal técnico rodoviário; provas desportivas; publicidade, entre outras.

A protecção da estrada e a satisfação dos legítimos interesses dos utentes levam à necessidade de desenvolver um conjunto de actividades genericamente apelidadas de licenciamento, que engloba autorizações, aprovações e emissão de pareceres relacionados com pretensões ou iniciativas de particulares e empresas, relacionadas com a estrada ou realizadas na sua proximidade.

Através da Internet.

No local.

» Documentos e requisitos:
1. Indicados no respectivo formulário de submissão do pedido de licenciamento.

» Através da Internet:
» Meios de autenticação:

• Registo de utilizador no site da Entidade.

» Submissão de processos de licenciamento à Estradas de Portugal.

O custo varia conforme o tipo de licenciamento e é indicado no formulário de submissão do pedido.

Meios de Pagamento:

Transferência bancária;
• Cheque à ordem da Estradas de Portugal, S.A.