Permite a pesquisa online de empresas detentoras do alvará de construção.
A partir de 15 de Janeiro de 2011, o alvará de construção deixou de ser fornecido às empresas titulares em suporte de papel. Em substituição do suporte físico, passou a existir um título desmaterializado, em formato PDF, colocado na área reservada da empresa, no portal do Instituto da Construção e do Imobiliário (InCI).
A comprovação da titularidade de alvarás e títulos de registo, no âmbito de processos de formação de contrato, passa a ser verificada, pelas entidades adjudicantes e pelas entidades licenciadoras, através do site do InCI.
A pesquisa de empresas pode ser realizada por nome/denominação social, número de identificação fiscal (NIF/NIPC), número de alvará, concelho ou distrito da sede da empresa e por tipo de trabalhos e valores de obras (classe máxima).
Qualquer cidadão ou empresa
Através da Internet.
Em qualquer momento.
Não tem documentos ou requisitos.
Não tem custos.
Imediato.
