Novo registo
Recuperar a palavra-chave
Você está aqui:   Início > Cidadãos > Áreas de Interesse > Emprego e Actividade Profissional > Trabalhador Independente / Por Conta Própria

Cidadãos

Serviço Informativo - Pode consultar informações sobre o serviço, horário e locais onde o pode realizar.
Serviço Interactivo - Pode efectuar download de formulários e/ou submeter o seu pedido online.
Serviço Transaccional - É possível completar todo o processo online.
Serviço Presencial - Para consulta de informações sobre o serviço, horário e locais onde o pode realizar.
 

Trabalhador Independente / Por Conta Própria

 

  Pode realizar estes serviços...

  •  Consulta das Obrigações Acessórias
    		•
          Este serviço permite consultar a "Situação da Declaração das Obrigações Acessórias" após o respectivo envio pelo sujeito passivo para cumprimento de Obrigações Acessórias, reflectindo o estado mais recente em que a mesma se encontra.
  •  Subsídio de Doença
    		•
          Este serviço disponibiliza informação sobre as condições em que é realizada a protecção social garantida, nas situações de impedimento para o trabalho por motivo de doença, prevista no subsistema previdencial do sistema público de Segurança Social e permite o acesso aos formulários utilizados para este efeito.
  •  Apoios à Criação do Próprio Emprego ou Empresa
    		•
          O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) dispõe de um conjunto de apoios e serviços para a viabilização de projectos pessoais de criação do seu próprio emprego o mesmo de uma empresa.
  •  Rede de Centros do Instituto do Emprego e Formação Profissional
    		•
          O Instituto do Emprego e Formação Profissional dispõe de uma vasta rede de Centros de Emprego, de Formação, de Reabilitação Profissional e ainda de Centros de Apoio à Criação de Empresas (CACE).
  •  Contribuições para a Segurança Social dos Trabalhadores Independentes
    		•
          Este serviço disponibiliza informação dirigida aos trabalhadores independentes acerca da declaração de remunerações e do pagamento das contribuições à Segurança Social.
  •  Protecção social na parentalidade - maternidade, paternidade e adopção
    		•
          Este serviço disponibiliza informação sobre cada um dos subsídios que realizam a protecção social na parentalidade - maternidade, paternidade e adopção, bem como os formulários para requerimento dos mesmos.
  •  Pedido de Declaração da Situação Contributiva
    		•
          Disponibiliza o formulário (impresso de modelo próprio) que os contribuintes da Segurança Social podem utilizar para efectuar o Pedido de Declaração de Situação Contributiva, perante o sistema de Segurança Social, bem como a informação sobre as condições em que pode ser efectuado este mesmo pedido.
  •  Marca na Hora
    		•
          A “Marca na Hora” permite a obtenção, no momento da constituição de uma “Empresa na Hora”, de uma marca pré-aprovada e pré-registada em nome do Estado, equivalente à firma escolhida da Bolsa de Firmas/Marcas disponível para o efeito.
  •  Licenciamento para a actividade de Venda Ambulante de Lotarias e de Arrumador de Automóveis
    		•
          Este serviço permite requerer a atribuição de licença para o exercício da actividade de venda ambulante de lotarias e de arrumador de automóveis.
  •  Licenciamento de Venda Ambulante
    		•
          Atribuição de alvará para o exercício da actividade de venda ambulante.
    << < 1 2 3 > >>
    Saiba como usar o seu cartão e aceda a vários serviços online >>
    To perform an address change press here >>
    LOJA DO CIDADÃO
    SIOE
    Aceda ao
    Directório do Estado >>
    • Tamanho de letra
    Projecto co-financiado por:
    POS-C(Programa Operacional Sociedade do Conhecimento)
    União Europeia