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Cidadãos

Serviço informativo Serviço informativo
Pode consultar informações sobre o que precisa para realizar o serviço, contactos, horário e locais de atendimento.
Serviço interactivo Serviço interactivo
Pode consultar informações sobre o que precisa para realizar o serviço e obter formulários ou outros documentos para posterior entrega presencial, por via postal ou correio electrónico.
Serviço transaccional Serviço transaccional
Pode consultar informações e realizar todo o serviço através da Internet, sem necessidade de deslocação ao local de atendimento.
 

Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

 

  Pode realizar estes serviços...

  •  Apresentação de Reclamações à Inspecção Regional do Trabalho
    		•
          Informações sobre como apresentação uma reclamação à Inspecção Regional do Trabalho.
  •  Boletim do Trabalho e Emprego – consulta
    		•
          Informações e possibilidade de realizar online a consulta do Boletim do Trabalho e Emprego.
  •  Centro de Recursos em Conhecimento da ACT
    		•
          O Centro de Recursos em Conhecimento (CRC) da ACT proporciona orientação acerca das fontes de informação na área da Segurança e Saúde no Trabalho e Relações Laborais.
  •  Certificação de Técnicos Superiores e Técnicos de Segurança e Higiene do Trabalho
    		•
          Disponibiliza informação sobre a forma de obter o certificado de Aptidão Profissional de Técnicos Superiores/Técnicos de Segurança e Higiene do Trabalho.
  •  Direitos e deveres no trabalho - informação
    		•
          Informações sobre como e onde realizar o pedido de esclarecimentos sobre direitos e deveres no trabalho.
  •  Entrega do Relatório Anual de Actividade dos Serviços de Segurança Higiene e Saúde no Trabalho
    		•
          Este serviço disponibiliza informação sobre a forma e locais de entrega do Relatório anual dos serviços de Segurança Higiene e Saúde no Trabalho.
  •  Faltas por doença prolongada - pessoal docente
    		•
          Informações e formulário para a realização de procedimentos relativos a Junta Médica para o pessoal docente por motivo de doença prolongada.
  •  Faltas por doença prolongada - pessoal não docente
    		•
          Informações e formulário para a realização de procedimentos relativos à Junta Médica para o pessoal não docente por motivo de doença prolongada.
  •  Gravidez de risco - pessoal docente
    		•
          Informações e formulário para a realização de procedimentos relativos à Junta Médica para o pessoal docente por motivo de gravidez de risco.
  •  Pedido de Alteração de Dados de Beneficiário da ADSE
    		•
          Através deste serviço é possível comunicar alterações de dados dos beneficiários titulares e familiares à ADSE.
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    POS-C(Programa Operacional Sociedade do Conhecimento)
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