AUTENTICAÇÃO


   
Novo registo | Recuperar a palavra-chave | Ajuda
Você está aqui:   Início > Cidadãos > Áreas de Interesse > Emprego e Actividade Profissional > Problemas Laborais > Protecção na parentalidade – informação...
 
Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego 

Protecção na parentalidade – informação
Última actualização:
29-03-2011
Outras Informações Associadas
 
Imprimir
Para realizar o serviço pretendidoRealizar Serviço
Descrição


Informação e apoio jurídico sobre os direitos no trabalho de:

  • Grávidas, mães em licença parental ou que amamentam;
  • Mães e pais;
  • Candidatos e candidatas a adoptante;
  • Avós e avôs.

Os trabalhadores e as trabalhadoras têm direito à protecção na parentalidade após comunicarem à entidade empregadora os factos que lhe deram origem.
Quem pode requerer?

 

  • Trabalhador ou trabalhadora;
  • Entidade empregadora.
Onde posso requerer?


Através da Internet;

No local;

Por telefone:

Por correspondência:
Quando posso requerer?

Em qualquer momento.
O que preciso para requerer?


Através da Internet:

» Não tem documentos e requisitos;

No local:

1. Marcação prévia através do telefone 21 780 37 09;

Por telefone:

» Não tem documentos e requisitos;

Por correspondência:

» Não tem documentos e requisitos.
Qual o custo?

Não tem custos.
Quais os prazos para a prestação do serviço?

 

  • Pedido por telefone e no local: no momento;
  • Pedido através da Internet e por correspondência: variável.
Outras Informações

Poderá obter mais informações sobre protecção na parentalidade no site da CITE.
Não existem
informações associadas
a este serviço.
Tamanho de letra
Projecto co-financiado por:
POS-C(Programa Operacional Sociedade do Conhecimento)
União Europeia