Informação e apoio jurídico sobre as matérias relativas à protecção na parentalidade e sobre igualdade e não discriminação em função do sexo.
A Linha Verde é gratuita e destina-se a prestar informação e apoio jurídico de modo a esclarecer os/as utentes sobre as matérias relacionadas com a protecção na parentalidade e com a igualdade e não discriminação entre homens e mulheres no emprego, no trabalho e na formação profissional.
Este serviço destina-se a prestar informação e apoio jurídico ao público em geral, com particular relevo para trabalhadores/as, associações sindicais, entidades empregadoras, associações de empregadores e respectivos representantes legais.
O serviço pode ser requerido, através da Linha Verde - 800 20 46 84, de segunda a sexta-feira, das 10:30h às 12:30h e das 14:30h às 16:30h.
Não aplicável.
