Novo registo
Recuperar a palavra-chave
Você está aqui:   Início > Cidadãos > Áreas de Interesse > Emprego e Actividade Profissional > Maternidade e Paternidade

Cidadãos

Serviço Informativo - Pode consultar informações sobre o serviço, horário e locais onde o pode realizar.
Serviço Interactivo - Pode efectuar download de formulários e/ou submeter o seu pedido online.
Serviço Transaccional - É possível completar todo o processo online.
Serviço Presencial - Para consulta de informações sobre o serviço, horário e locais onde o pode realizar.
 

Maternidade e Paternidade

 

  Pode realizar estes serviços...

  •  Protecção na Parentalidade
    		•
          Informação e apoio jurídico sobre as matérias relativas à protecção na parentalidade.
  •  Linha Verde sobre Protecção na Parentalidade e Igualdade entre Homens e Mulheres
    •       Informação e apoio jurídico sobre as matérias relativas à protecção na parentalidade e sobre igualdade e não discriminação em função do sexo.
  •  Emissão de Pareceres sobre Parentalidade e Igualdade entre Homens e Mulheres
    		•
          Emissão de pareceres sobre parentalidade, igualdade e não discriminação entre homens e mulheres no emprego, no trabalho e na formação profissional e conciliação da vida profissional, familiar e pessoal.
  •  Conciliação da Vida Profissional, Familiar e Pessoal
    		•
          Informação e apoio jurídico sobre as matérias relativas à conciliação da vida profissional, familiar e pessoal.
  •  Protecção Social na Parentalidade - Maternidade, Paternidade e por Adopção
    		•
          Este serviço disponibiliza informação sobre cada um dos subsídios que realizam a protecção social na parentalidade - maternidade, paternidade e adopção -, bem como os formulários (impressos de modelo próprio) para requerimento das mesmos.
  •  Abono de Família Pré-Natal
    •       Este serviço disponibiliza informação sobre as condições em que é atribuído o Abono de Família Pré-Natal.
  •  Informação de Não Renovação de Contrato de Trabalho a Termo de Trabalhadora Grávida, Puérpera ou Lactante
    		•
          A entidade empregadora, pública ou privada, deve comunicar à CITE, no prazo máximo de cinco dias úteis, o motivo da não renovação de contrato de trabalho a termo sempre que estiver em causa uma trabalhadora grávida, puérpera ou lactante.
    Saiba como usar o seu cartão e aceda a vários serviços online >>
    To perform an address change press here >>
    LOJA DO CIDADÃO
    SIOE
    Aceda ao
    Directório do Estado >>
    • Tamanho de letra
    Projecto co-financiado por:
    POS-C(Programa Operacional Sociedade do Conhecimento)
    União Europeia