O programa Estágios Profissionais visa proporcionar aos jovens uma formação prática em contexto real de trabalho, que complemente a qualificação anteriormente adquirida e promova uma maior articulação entre a saída do sistema de qualificação e o mercado de trabalho, com vista à inserção na vida activa.

O programa Estágios Profissionais não inclui os estágios curriculares dos cursos, nem os que exijam uma habilitação profissional obrigatória para o exercício de uma dada profissão.

Apoios concedidos

Aos jovens estagiários:

• Bolsa de estágio (de montante variável, consoante o seu nível de habilitações);
• Subsídio de alimentação, de valor correspondente ao da generalidade dos trabalhadores da entidade ou na sua falta, dos trabalhadores em regime de funções públicas;
• Seguro contra acidentes pessoais.

Às entidades promotoras:

• Comparticipação financeira na bolsa de estágio, variável de acordo com a natureza (entidades privadas com ou sem fins lucrativos) e a dimensão da entidade promotora; esta comparticipação será ainda majorada se os estagiários forem Pessoas com deficiência ou incapacidade (em 10%).

Os custos com o subsídio de alimentação e o seguro de acidentes pessoais dos estagiários são financiados na totalidade pelo IEFP, I. P.

Destinatários

O programa dirige-se a jovens desempregados, com idade até aos 35 anos *, inclusive, aferidos à data de início do estágio, com ensino secundário completo ou nível de qualificação 3 ou superior e que se encontrem à procura de primeiro emprego ou de novo emprego.

Desempregados à procura de primeiro emprego – enquadram-se os candidatos que verifiquem uma das seguintes situações:

a) Estar inscritos no Centro de Emprego como desempregados;

b) Não terem registos de remunerações na segurança social;

c) Não tenham exercido uma ou mais actividades profissionais por um período de tempo, no seu conjunto, superior a 12 meses;

d) Terem prestado trabalho em profissão não qualificada integrada no grande grupo 9 da Classificação Nacional de Profissões.

Desempregados à procura de novo emprego – enquadram-se os candidatos que verifiquem uma das seguintes situações:

a) Tenham adquirido uma formação qualificante que lhes permita o acesso a nível de qualificação distinto e não tenha tido ocupação profissional, nessa área, por período superior a 12 meses;

b) Estejam inscritos no Centro de Emprego com código de Classificação Nacional de Profissões, da última profissão, distinto da profissão onde vai estagiar (alínea apenas aplicável em 2009).

* Quando os destinatários sejam pessoas com deficiência e incapacidade, não se aplica o limite máximo de idade.

Duração do estágio: 12 meses.

As entidades interessadas deverão aceder ao serviço de Candidaturas Electrónicas a Medidas de Emprego, onde poderão efectuar a candidatura em Formulário electrónico.

As entidades promotoras deverão preencher e submeter electronicamente o Formulário de Candidatura disponível online no Serviço de Candidaturas Electrónicas a Medidas de Emprego.

As entidades promotoras devem reunir, cumulativamente, os seguintes requisitos:

• Encontrar-se regularmente constituída e registada;
• Dispor de contabilidade organizada, desde que legalmente exigido;
• Ter a situação contributiva regularizada perante a administração tributária e a segurança social;
• Não ter o pagamento de salários em atraso;
• Ter a situação regularizada no que respeita a apoios comunitários ou nacionais, designadamente os concedidos pelo IEFP;
• Cumprir os demais requisitos e obrigações inerentes aos apoios comunitários;
• Cumprir com os requisitos previstos em regulamentação específica elaborada pelo IEFP;
• Não ter sido condenada, com decisão transitada em julgado, por crime de fraude na obtenção de subsídio de natureza pública.

Consultar no portal do IEFP informação específica para:

• Destinatários – Jovens desempregados, candidatos a emprego;
• Entidades promotoras – Pessoas singulares ou colectivas, de direito privado, com ou sem fins lucrativos.