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Cidadãos


Serviço Informativo - Pode consultar informações sobre o serviço, horário e locais onde o pode realizar.
Serviço Interactivo - Pode efectuar download de formulários e/ou submeter o seu pedido online.
Serviço Transaccional - É possível completar todo o processo online.
Serviço Presencial - Para consulta de informações sobre o serviço, horário e locais onde o pode realizar.
 

Contribuições para a Segurança Social

 

  Pode realizar estes serviços...

  •  Contribuições para a Segurança Social dos Trabalhadores por Conta de Outrem
  •       Este serviço visa disponibilizar informação dirigida aos empregadores sobre a declaração de remunerações e o pagamento das contribuições à Segurança Social, relativas aos seus trabalhadores.
  •  Inscrição de Trabalhadores Independentes na Segurança Social
  •       Este serviço disponibiliza informação sobre a inscrição na Segurança Social dos trabalhadores independentes, bem como os impressos necessários.
  •  Requerimento para Pagamento de Quotas de Subscritores na Situação de Licença sem Vencimento e Situações Equiparadas
  •       Este serviço permite aos subscritores que não se encontram temporariamente no exercício de funções, por estarem na situação de licença sem vencimento ou em situação equiparada, requererem à Caixa Geral de Aposentações (CGA) a continuação voluntária dos descontos para a Caixa.
  •  Pedido de Declaração da Situação Contributiva
  •       Disponibiliza o formulário (impresso de modelo próprio) que os contribuintes da Segurança Social podem utilizar para efectuar o Pedido de Declaração de Situação Contributiva, perante o sistema de Segurança Social, bem como a informação sobre as condições em que pode ser efectuado este mesmo pedido.
  •  Regime de Previdência da Função Pública
  •       Informação sobre o Regime de Previdência da Função Pública em matéria de pensões de aposentação e de reforma, de sobrevivência e de outras de natureza especial, e ainda de abono de família e de prestações complementares.
     
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