Os Apoios e Complementos Educativos são medidas de carácter pedagógico e social de apoio ao ensino e aprendizagem, destinadas a garantir a igualdade de oportunidades de acesso e sucesso escolares.
Os Apoios e Complementos Educativos em modalidades de aplicação global, destinam-se a alunos dos Ensinos Básico e Secundário, designadamente em:
Para alunos de menores recursos económicos, existe, ainda, uma comparticipação total ou parcial em:
Estabelecimentos de Educação e Ensino, na altura da matrícula.