O passaporte electrónico é um documento de viagem individual, que permite ao seu titular a entrada e saída do território nacional, bem como do território de outros estados que o reconheçam. O passaporte electrónico é identificado através de um símbolo estampado na capa, que significa que o passaporte contém um chip, onde se encontra armazenada a informação biográfica e biométrica do titular.
O passaporte electrónico mantém as características de reconhecimento do titular do actual passaporte, integrando ainda uma nova geração de dispositivos que vão desde o reconhecimento facial, passando pela integração de um chip contactless, com a mesma informação impressa na página do titular:
Todas esta informações presentes no chip são legíveis apenas por equipamento próprio.
Um novo passaporte pode ser requisitado nos seguintes casos:
No horário de funcionamento dos estabelecimentos mencionados.
Documentos necessários:
Serviço Normal
Serviço Expresso
(Entrega no prazo de dois dias úteis após a concessão no serviço onde foi requerido ou na morada do titular em Portugal)
Serviço Urgente
Nota: O passaporte pode ser entregue no local onde foi pedido ou remetido ao seu titular via distribuidores de correio, mediante solicitação do próprio.