O passaporte electrónico é um documento de viagem individual, que permite ao seu titular a entrada e saída do território nacional, bem como do território de outros estados que o reconheçam. O passaporte electrónico é identificado através de um símbolo estampado na capa, que significa que o passaporte contém um chip, onde se encontra armazenada a informação biográfica e biométrica do titular.

O passaporte electrónico mantém as características de reconhecimento do titular do actual passaporte, integrando ainda uma nova geração de dispositivos que vão desde o reconhecimento facial, passando pela integração de um chip contactless, com a mesma informação impressa na página do titular:

• Nome;
• Altura;
• Data de nascimento;
• Sexo;
• Local de nascimento;
• Data de emissão e expiração do passaporte;
• Fotografia;
• Assinatura digital.

Todas esta informações presentes no chip são legíveis apenas por equipamento próprio.

Um novo passaporte pode ser requisitado nos seguintes casos:

• Passaporte caducado a apresentar obrigatoriamente à entidade em que é requerido o novo passaporte;
• Passaporte a caducar nos próximos seis meses ou, em casos fundamentados, no espaço de um ano, que será obrigatoriamente apresentado à entidade em que é requerido o novo passaporte;
• Desactualização de elementos de identificação de passaporte válido que será obrigatoriamente apresentado à entidade em que é requerido o novo passaporte;
• Passaporte totalmente preenchido nas folhas destinadas a vistos, que será obrigatoriamente apresentado à entidade em que é requerido o novo passaporte;
• Mau estado de conservação ou inutilização verificada pela entidade concedente à qual o passaporte será entregue;
• Destruição, extravio ou furto, sendo entregue declaração sob compromisso de honra sobre a circunstância em impresso próprio. 

No horário de funcionamento dos estabelecimentos mencionados.

• Governos Civis - Das 9:00h às 16:30h;
• Lojas do Cidadão - Das 8:30h às 19:30h nos dias úteis e das 9:30h às 15:00h aos Sábados. 

Documentos necessários:

• Bilhete de Identidade de cidadão nacional válido e actualizado:
  • Obrigatório para todos os cidadãos independentemente da respectiva idade;
  • Não pode ser substituído por qualquer outro documento de identidade, como sejam os documentos a favor de militares e membros das forças de segurança;
  • Não pode ser substituído por certidão do assento de nascimento. 

Serviço Normal

• Passaporte para titulares dos 12 aos 65 anos:
  • Entrega a partir do sexto dia útil ao da concessão no serviço onde foi requerido -  €  60
  • Entrega a partir do sexto dia útil ao da concessão na morada do titular em Portugal - € 60 + € 10 = € 70
• Passaporte para titular com menos de 12 anos:
  • Entrega a partir do sexto dia útil ao da concessão no serviço onde foi requerido - € 40
  • Entrega a partir do sexto dia útil ao da concessão na morada do titular em Portugal - € 40 + € 10 = € 50
• Passaporte para titular com mais de 65 anos:
  • Entrega a partir do sexto dia útil ao da concessão no serviço onde foi requerido - € 50
  • Entrega a partir do sexto dia útil ao da concessão na morada do titular em Portugal - € 50 + € 10 = € 60

Serviço Expresso

(Entrega no prazo de dois dias úteis após a concessão no serviço onde foi requerido ou na morada do titular em Portugal)

• Passaporte para titulares dos 12 aos 65 anos -  € 60 + € 20 = € 80
• Passaporte para titular com menos de 12 anos - € 40 + € 20 = € 60
• Passaporte para titular com mais de 65 anos - € 50 + € 20 = € 70

Serviço Urgente

• Passaporte para titulares dos 12 aos 65 anos:
  • Entrega no prazo de um dia útil após a concessão no serviço onde foi requerido ou na morada do titular em Portugal, desde que o pedido seja realizado até às 12:00h - € 60 + € 30 = € 90
  • Entrega no próprio dia nos Serviços do SEF no Aeroporto de Lisboa, desde que o pedido seja realizado até às 12:00h - € 60 + € 35 = € 95
• Passaporte para titular com menos de 12 anos:
  • Entrega no prazo de um dia útil após a concessão no serviço onde foi requerido ou na morada do titular em Portugal, desde que o pedido seja realizado até às 12:00h - € 40 + € 30 = € 70
  • Entrega no próprio dia nos Serviços do SEF no Aeroporto de Lisboa, desde que o pedido seja realizado até às 12:00h - € 40 + € 35 = € 75
• Passaporte para titular com mais de 65 anos:
  • Entrega no prazo de um dia útil após a concessão no serviço onde foi requerido ou na morada do titular em Portugal, desde que o pedido seja realizado até às 12:00h - €  50 + e 30 = € 80
  • Entrega no próprio dia nos Serviços do SEF no Aeroporto de Lisboa, desde que o pedido seja realizado até às 12:00h - € 50 + €  35 = € 85

Nota: O passaporte pode ser entregue no local onde foi pedido ou remetido ao seu titular via distribuidores de correio, mediante solicitação do próprio.