O Programa Rede Nacional de Bibliotecas Públicas, iniciado em 1987, engloba o apoio à construção, instalação, desenvolvimento e modernização das bibliotecas públicas, executando-se em parceria com os Municípios, e segundo os princípios preconizados no Manifesto da UNESCO.

Os processos de candidatura têm tido periodicidade anual e são abertos a todos os Municípios ainda não seleccionados em anos anteriores.

A Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas disponibiliza informação sobre este Programa através do qual concede apoio técnico e financeiro às Câmaras Municipais para esse fim. Disponibiliza também documentação específica de interesse para os profissionais do sector, assim como uma base de dados de contactos e informação sumária referente às bibliotecas que integram a Rede Nacional de Bibliotecas Públicas (RNBP).

Presencialmente, na Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas.

Não aplicável.

Sem custos associados.

A Direcção de Serviços de Bibliotecas da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas é constituída pelos seguintes serviços:

• Divisão de Planeamento e Cooperação, à qual compete o estudo e desenvolvimento de metodologias de planeamento, a promoção e realização de acções de cooperação técnica no domínio tecnológico e de inovação das bibliotecas, no plano nacional e internacional;
• Divisão de Desenvolvimento de Projectos, à qual compete a elaboração de directivas para a instalação de novos equipamentos, bem como o acompanhamento técnico e financeiro dos projectos em todas as vertentes e nas suas diversas fases.