O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e a Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas (DGACCP) proporcionam aos filhos de emigrantes portugueses a residir no estrangeiro um conjunto de apoios que visam facilitar a sua frequência de um estágio profissional em Portugal.

O IEFP, no âmbito das suas atribuições, desenvolve, conjuntamente com a DGACCP, a medida Estágios Profissionais para Jovens Portugueses e Luso-Descendentes Residentes no Estrangeiro – Estagiar em Portugal, regulamentada pela Portaria n.º 567/2000, de 7 de Agosto.

Esta medida visa complementar e aperfeiçoar as qualificações sócio-profissionais dos jovens através da frequência de um estágio em contexto real de trabalho, proporcionando-lhes o contacto com a realidade empresarial portuguesa, por forma a promover e facilitar a sua inserção profissional, em Portugal ou nos países de origem.

Destinatários:

Jovens desempregados com idades compreendidas entre os 18 e os 30 anos, inclusive, que estejam habilitados com diploma de ensino superior - níveis 4 e 5 - ou com formação técnico-profissional - nível 3 -, e que reúnam as seguintes condições:

Residirem no estrangeiro, à data de início do estágio;
• Estarem em situação de:
  Desempregados à procura de 1.º emprego;
  • Desempregados à procura de novo emprego, que tenham entretanto adquirido qualificação enquadrável no âmbito da presente medida, e que não tenham tido ocupação profissional nessa área por período superior a um ano;
Não se encontrarem a frequentar qualquer grau de ensino;
• Possuírem bons conhecimentos de língua portuguesa escrita e falada.

No caso das pessoas com deficiência, não se aplica o limite máximo de idade estabelecido.

A realização do estágio ficará dependente do IEFP - Instituto do Emprego e Formação Profissional - encontrar uma empresa interessada em o receber, tendo em conta o seu Curriculum e a disponibilidade para lhe proporcionar um estágio de qualidade.

Apoios concedidos:

• Aos estagiários:
  • Bolsa de formação de acordo com o nível de qualificação;
  • Subsídios de alimentação, de transporte e alojamento;
  • Seguro de acidentes pessoais.
• Às entidades:
  • Comparticipação financeira na bolsa de estágio, variável de acordo com a natureza das entidades beneficiárias.

Entidades Privadas sem fins lucrativos e Entidades Públicas:

• 80% no 1.º trimestre;
• 70% no 2.º trimestre;
• 50% no 3.º trimestre.

Entidades Privadas com fins lucrativos:

• 60% no 1.º trimestre;
• 50% no 2.º trimestre;
• 40% no 3.º trimestre.

Compensação financeira ao orientador de estágio, variável de acordo com o nível de qualificação do estagiário a seu cargo.

Duração do Estágio:

• Nove meses.

Candidatos:

• Ficha individual
, devidamente preenchida, também disponível nos Consulados e Embaixadas de Portugal;
• Curriculum Vitae
com o máximo de duas páginas;
Comprovativo das habilitações escolares e profissionais;
Documento que certifique a qualidade de luso-descendente;
Preenchimento presencial do ponto 11 da "ficha individual";
• Dados de contacto: morada correcta, telefone, fax, e-mail.