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Cidadãos

Serviço informativo Serviço informativo
Pode consultar informações sobre o que precisa para realizar o serviço, contactos, horário e locais de atendimento.
Serviço interactivo Serviço interactivo
Pode consultar informações sobre o que precisa para realizar o serviço e obter formulários ou outros documentos para posterior entrega presencial, por via postal ou correio electrónico.
Serviço transaccional Serviço transaccional
Pode consultar informações e realizar todo o serviço através da Internet, sem necessidade de deslocação ao local de atendimento.
 

Regressar a Portugal

 

  Pode realizar estes serviços...

  •  Apoio jurídico para as comunidades portuguesas
    		•
          Informações e possibilidade de realizar online o pedido de apoio jurídico aos portugueses no estrangeiro, que pretendem emigrar ou regressar a Portugal.
  •  Benefícios fiscais de emigrantes – informação
    		•
          Informações e possibilidade de realizar online pedidos de Informação sobre os benefícios fiscais destinados a emigrantes.
  •  Consulta da Pauta Aduaneira
    		•
          A consulta da Pauta Aduaneira permite o acesso à informação relativa à classificação (Nomenclatura) e tributação das mercadorias na importação (Direitos Aduaneiros, Imposto sobre o Valor Acrescentado e Impostos Especiais sobre o Consumo), bem como outro tipo de medidas: condições de desalfandegamento, restrições e proibições.
  •  Construção, Divulgação e Submissão do Curriculum Vitae Pessoal
    		•
          Este serviço permite a elaboração rápida e fácil do curriculum vitae pessoal e a sua divulgação na Internet. Sempre que necessário, para melhorar as suas perspectivas de emprego, pode proceder a alterações no mesmo.
  •  Equivalência de habilitações
    		•
          Informações sobre como e onde realizar o pedido de equivalência, equiparação ou reconhecimento de habilitações.
  •  Estagiar em Portugal – Estágios Profissionais para Jovens Portugueses e Luso-Descendentes Residentes no Estrangeiro
    		•
          O IEFP e a DGACCP proporcionam aos filhos de emigrantes portugueses a residir no estrangeiro um conjunto de apoios que visam facilitar a sua frequência de um estágio profissional em Portugal.
  •  Importação de bens
    		•
          Informações sobre como e onde realizar o pedido de importação de bens com franquia de direitos e isenção do IVA.
  •  Obtenção de Emprego no Regresso a Portugal
    		•
          O Instituto do Emprego e Formação Profissional coloca à disposição de qualquer emigrante português que pretenda regressar a Portugal um conjunto de serviços que o podem ajudar a encontrar emprego.
  •  Pré-Inscrição para Emprego ou Formação Profissional
    		•
          Conjunto de indicações sobre a pré-inscrição online no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), no seu Centro de Emprego, como candidato a emprego e/ou a formação profissional.
  •  Trabalhar na Europa – EURES
    		•
          O EURES apoia o trabalhador a procurar uma oportunidade de emprego nos países da UE/EEE ou na Suíça, proporcionando informações relevantes e aconselhamento sobre a mobilidade transnacional.
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