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Cidadãos

Serviço informativo Serviço informativo
Pode consultar informações sobre o que precisa para realizar o serviço, contactos, horário e locais de atendimento.
Serviço interactivo Serviço interactivo
Pode consultar informações sobre o que precisa para realizar o serviço e obter formulários ou outros documentos para posterior entrega presencial, por via postal ou correio electrónico.
Serviço transaccional Serviço transaccional
Pode consultar informações e realizar todo o serviço através da Internet, sem necessidade de deslocação ao local de atendimento.
 

Documentos Relativos a Actividades de Recreio

 

  Pode realizar estes serviços...

  •  Alteração de elementos da Carta de Caçador
    		•
          Sempre que se verificar alteração do nome ou da morada do titular de Carta de Caçador, este deve requer a emissão de um novo título. Faça o download do formulário de pedido através deste serviço.
  •  Carta de Navegador de Recreio
    		•
          A Carta de Navegador de Recreio é obrigatória para comandar uma Embarcação de Recreio (ER) , à vela ou a motor, e para conduzir motas de água.
  •  Concessão da Carta de Caçador
    		•
          Através deste serviço obtenha informações sobre a Carta de Caçador, um título indispensável se poder caçar numa dada época venatória, e faça o download do formulário para requeer o documento.
  •  Criação de Associação na Hora
    		•
          O serviço Associação na Hora permite a constituição de uma associação num único momento e num só balcão.
  •  Documento de Identificação de Equinos
    		•
          O Documento de Identificação de Equinos (DIE) identifica os equinos inscritos em Livros Genealógicos e possibilita o seu livre-trânsito em território europeu.
  •  Inscrição para Exame de Carta de Caçador
    		•
          Através deste serviço faça o download do formulário de inscrição no exame para obtenção de carta de caçador, que visa apurar a aptidão necessária ao exercício da caça.
  •  Obtenção da Licença de Caça
    		•
          Para exercer o acto venatório, o caçador tem de ser titular de licença caça. Este serviço disponibiliza todas as informações úteis.
  •  Obtenção da Licença de Pesca Desportiva em Águas Interiores
    		•
          Informações sobre o pedido de Licença de Pesca Desportiva, necessária aos interessados em pescar nas águas interiores, como actividade de lazer ou desportiva.
  •  Obtenção de Licença de Caça para Não Residentes em Território Português
    		•
          Informações sobre a licença de caça para não residentes em território português que, em situações particulares habilita a caçar, sem que para tal se seja titular de carta de caçador.
  •  Pedido de Equivalência de Carta de Caçador
    		•
          Saiba como obter a equivalência da carta de caçador. O formulário encontra-se disponível para download por parte dos interessados.
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