O serviço Associação na Hora permite a constituição de uma associação num único momento e num só balcão.
O processo de constituição de uma Associação na Hora é extremamente simples e pode ser representado da seguinte forma:
Todos os interessados.
No caso de os associados da associação a constituir serem pessoas singulares, apresentar:
As pessoas singulares estrangeiras que não sejam membros de nenhum órgão social ficam dispensadas da apresentação do número de identificação fiscal.
No caso de os associados da associação a constituir serem pessoas colectivas, apresentar:
Se se tratar de uma associação ou de outra pessoa colectiva não sujeita a registo comercial:
Se se tratar de uma sociedade comercial:
O custo da Associação na Hora é de € 170 e de apenas € 70 caso se trate de uma associação de estudantes.
A este montante acrescem € 25 de imposto do selo.
Este valor será pago no momento da constituição, em numerário, cheque ou multibanco.
O acto constitutivo e os estatutos da associação são publicados gratuitamente no site Publicações Online.