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Cidadãos

Serviço informativo Serviço informativo
Pode consultar informações sobre o que precisa para realizar o serviço, contactos, horário e locais de atendimento.
Serviço interactivo Serviço interactivo
Pode consultar informações sobre o que precisa para realizar o serviço e obter formulários ou outros documentos para posterior entrega presencial, por via postal ou correio electrónico.
Serviço transaccional Serviço transaccional
Pode consultar informações e realizar todo o serviço através da Internet, sem necessidade de deslocação ao local de atendimento.
 

Documentos Relativos a Actividades da Cultura

 

  Pode realizar estes serviços...

  •  Criação de Associação na Hora
    		•
          O serviço Associação na Hora permite a constituição de uma associação num único momento e num só balcão.
  •  Processo de licenciamento da Estradas de Portugal - consulta
    		•
          Informações e possibilidade de realizar online a consulta de processos de licenciamento, submetidos à Estradas de Portugal, através do Portal do Sistema de Gestão e Licenciamento (SGL).
  •  Registo de obras literárias, artísticas e científicas
    		•
          Consideram-se obras as criações intelectuais do domínio literário, científico e artístico, por qualquer modo exteriorizadas, que, como tais, são protegidas nos termos do Código do Direito de Autor e Direitos Conexos, incluindo-se nessa protecção os direitos dos respectivos autores.
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    LOJA DO CIDADÃO
    SIOE
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    Projecto co-financiado por:
    POS-C(Programa Operacional Sociedade do Conhecimento)
    União Europeia