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	Serviço informativo Pode consultar informações sobre o que precisa para realizar o serviço, contactos, horário e locais de atendimento.

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Protecção Ambiental

Pode consultar estes dossiers...

Eco-Condução – Eficiência e Segurança Rodoviária com Menos Poluição
A eco-condução é um conceito que promove e incentiva a adopção de práticas de condução seguras e respeitadoras do ambiente. A redução da sinistralidade, do consumo de combustível, das emissões de poluentes atmosféricos e de gases que p...




O que fazer ao Lixo Doméstico?
Vai comprar um sofá novo mas não sabe o que fazer com o antigo? Guardou a bateria do seu automóvel anterior e agora quer desfazer-se dela? Através desta nova ferramenta de apoio, descubra o que fazer com todo o lixo doméstico.Este dossier, para além de explicar as vanta...




Perguntas e Respostas sobre a Nova Lei do Tabaco
Foi publicada no dia 14 de Agosto, no Diário da República, 1.ª série – N.º 156, a Lei n.º 37/2007, que aprova normas para a protecção dos cidadãos da exposição involuntária ao fumo do tabaco e medidas de redução da procura r...

Pode realizar estes serviços...


Apoios à agricultura, pescas e desenvolvimento rural e regional – pesquisa
	Informações e possibilidade de realizar online a pesquisa de candidaturas a programas comunitários e nacionais de agricultura, pescas e desenvolvimento rural e regional.




Apoios para o ambiente – pesquisa
	Informações e possibilidade de realizar online a pesquisa de candidaturas a programas comunitários e nacionais na área do ambiente.




Catálogo de publicações da Estradas de Portugal - consulta
	Informações e possibilidade de realizar online a consulta do catálogo bibliográfico de publicações da Estradas de Portugal.




Consulta ao Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos
	O SNIRH incorpora os dados da rede de monitorização de recursos hídricos do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e das Regiões Autónomas.




Consulta da Base de Dados sobre Ambiente
	Base de dados sobre o sector do Ambiente disponibilizada pela Agência Portuguesa do Ambiente.




Consulta de Catálogos Bibliográficos
	A documentação desta base de dados reparte-se por temas como Ecologia, Poluição, Educação Ambiental, Conservação da Natureza, Ordenamento do Território, Fauna, Flora, Direito e Economia do Ambiente, entre outros.




Consulta Pública da Avaliação de Impacte Ambiental
	Trata-se de uma Base de Dados com informação relativa aos processos de Avaliação de Impactes Ambientais em fase de consulta pública, bem como o registo histórico dos processos.



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