Uma Política de Ambiente constitui um referencial do cumprimento dos objectivos, leis, normas e instrumentos que dela emanam, consagrando o direito e o dever de todos os cidadãos participarem na sua construção, na medida do grau de responsabilidade de cada entidade ou agente.
A Política de Ambiente deverá, ainda, potenciar a integração com as outras políticas sectoriais, promovendo e assegurando o desenvolvimento sustentável.
Cidadãos e Empresas.
Em qualquer altura.
Sem requisitos específicos.
Sem custos associados.