Este serviço, inserido no âmbito do Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente da Guarda Nacional Republicana, permite aos cidadãos efectuarem online uma denúncia de carácter ambiental.
Todo o cidadão que tenha conhecimento que se venha a cometer, se tenha cometido ou esteja a cometer um acto lesivo para a natureza e ambiente pode efectuar a sua denúncia através do preenchimento de um formulário próprio.
O Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente tem por missão zelar pelo cumprimento das leis referentes à protecção e conservação da natureza e do meio ambiente, dos recursos hídricos, assim como da riqueza cinegética, piscícola, florestal e de qualquer outra relacionada com a natureza e ambiente.
Qualquer interessado.
Em qualquer altura.
Ter conhecimento do cometimento dum crime contra a natureza e ambiente, não sendo obrigatório que o cidadão se identifique. Toda a informação fornecida será tratada confidencialmente.
No caso do cidadão fornecer o nome e a morada completa, será posteriormente enviada resposta dos resultados da averiguação da denúncia.
Sem custos associados.
Não há prazos para a prestação do serviço.
Todas as dúvidas ou eventuais esclarecimentos podem ser solicitados directamente, utilizando a Linha Azul do Ambiente (808 20 05 20).
