Divulgação e prestação de informação sobre a gestão nacional do Fundo de Coesão. O Fundo de Coesão é um instrumento financeiro criado com o objectivo de reforçar a Coesão Económica e Social dos Estados-Membros da União Europeia, cujo produto nacional bruto, PNB por habitante, é inferior a 90% da média comunitária - Portugal, Espanha, Grécia e Irlanda.
O Fundo apoia projectos no domínio do Ambiente e da Rede Transeuropeia de Transportes com taxas de comparticipação que podem atingir 85% do investimento.
Qualquer interessado.
Rua de S. Julião nº 63
1149 - 030 Lisboa
Em qualquer altura.
Não necessita documentação específica.
Sem custos associados.
Até três dias úteis.