O Ministério da Educação definiu o Calendário Escolar do ano lectivo 2010/2011 para o Ensino Pré-Escolar, Básico, Secundário e Ensino Especial. As aulas têm início a:

• Ensino Especial – 2 de Setembro de 2010;
• Ensino Pré-Escolar, Básico e Secundário – entre 8 e 13 de Setembro de 2010.

A informação detalhada acerca da calendarização está disponível online, no site do Diário da República.