O Prémio Direitos Humanos pretende distinguir trabalhos de carácter literário, histórico, científico, jornalístico, televisivo e radiofónico, publicados em Portugal entre 1 de Julho de 2009 e 30 de Junho de 2010, que contribuam para divulgação, respeito ou denúncia de violações dos direitos humanos, no País ou no exterior. 

A cerimónia da entrega de Prémios tem lugar a 10 de Dezembro de 2010.