O Ministério da Educação definiu os prazos para inscrição nas provas de exame nacionais, exames e provas de equivalência à frequência, bem como o calendário para a realização dos exames nacionais, dos ensinos básico e secundário, no Ano Lectivo de 2009/2010.

Prazos de Inscrição nos Exames do Ensino Básico:

• Automaticamente inscritos – Alunos do 9.º Ano, pelos serviços de administração escolar nos exames nacionais de Língua Portuguesa e de Matemática;
• De 22 de Fevereiro a 3 de Março – Alunos autopropostos e alunos dos cursos de educação e formação, dos percursos curriculares alternativos e outros, bem como alunos do 2.º Ciclo, fora da escolaridade obrigatória (18 anos), como autopropostos, nos exames de equivalência à frequência;
• Dois dias úteis a seguir à data da anulação da matrícula – Alunos dos 8.º e 9.º Anos que tenham iniciado o Ano Lectivo de 2009/2010, com 15 ou mais anos e que anulem a matrícula após 3 de Março;
• No dia útil a seguir ao da afixação das pautas de avaliação do 3.º período – Alunos dos 8.º e 9.º Anos que completem 15 anos até 31 de Agosto de 2010, reprovem na avaliação sumativa final e se candidatem aos exames como autopropostos.

Inscrição para Época de Setembro:

• De 16 a 20 de Julho – Inscrição nos exames de equivalência à frequência dos alunos autopropostos dos 2.º e 3.º Ciclos que, tendo realizado os exames na fase de Junho, não concluíram o ciclo de estudos, desde que a sua realização lhes permita a certificação da conclusão do ciclo.

Prazos de Inscrição nos Exames Nacionais e nas Provas de Equivalência à Frequência do Ensino Secundário:

• Prazo normal – De 22 de Fevereiro a 3 de Março
;
• Prazo suplementar – Dias 4 e 5 de Março;
• Segunda Fase dos Exames – Das 9 e 12 de Julho.

Nota: A inscrição nas provas de equivalência à frequência decorre nos mesmos prazos, com excepção dos alunos que anularem a matrícula até ao 5.º dia de aulas do 3.º período, que ocorrerá nos termos do regulamento de exames, a divulgar oportunamente.

Mais informação disponível no Portal da Educação.