Decidir que um casamento chegou ao fim e optar pelo divórcio acarreta todo um desgaste emocional ao qual terá que se somar a inevitável carga burocrática. É neste sentido que surge o dossier “Como obter o Divórcio?”, organizado em pequenos capítulos onde se abordam os principais procedimentos relativos à dissolução oficial do casamento.

Este dossier é uma fonte de informação com o objectivo de ajudar o cidadão que pretenda iniciar ou esteja envolvido num processo de divórcio, dando-lhe a conhecer os direitos, obrigatoriedades e passos inerentes ao mesmo, bem como alertando para o impacto que o estado civil tem, por exemplo, relativamente à situação contributiva, entre outras.

Alertamos para o facto de que este documento é apenas exemplificativo das várias etapas ou formas que o processo de divórcio pode tomar. Perante qualquer dúvida, aconselha-se a que consulte as entidades responsáveis ou um advogado.

Fonte: Portal do Cidadão com Instituto dos Registos e do Notariado, Direcção-Geral dos Impostos e Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial

Data: 07-08-2007