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Como obter o Divórcio?

Última Actualização 04-06-2013

Decidir que um casamento chegou ao fim e optar pelo divórcio acarreta todo um desgaste emocional ao qual terá que se somar a inevitável carga burocrática. É neste sentido que surge o dossier “Como obter o Divórcio?”, organizado em pequenos capítulos onde se abordam os principais procedimentos relativos à dissolução oficial do casamento.

 

Este dossier é uma fonte de informação com o objectivo de ajudar o cidadão que pretenda iniciar ou esteja envolvido num processo de divórcio, dando-lhe a conhecer os direitos, obrigatoriedades e passos inerentes ao mesmo, bem como alertando para o impacto que o estado civil tem, por exemplo, relativamente à situação contributiva, entre outras.

 

Alertamos para o facto de que este documento é apenas exemplificativo das várias etapas ou formas que o processo de divórcio pode tomar. Perante qualquer dúvida, aconselha-se a que consulte as entidades responsáveis ou um advogado.

 

Fonte: Portal do Cidadão com Instituto dos Registos e do Notariado, Direcção-Geral dos Impostos e Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial

 

Data: 07-08-2007

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