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4 - Somos pais

Última Actualização 24-02-2012
Viajar com a criança

Viajar para o estrangeiro com menores - quer sejam nacionais, quer sejam estrangeiros residentes no país – significa tratar, com tempo, de toda a documentação necessária para evitar problemas de última hora. Aqui poderá conhecer documentos e autorizações necessárias.

1 - Ter o Cartão de Cidadão

O Cartão de Cidadão é um documento de identificação obrigatório a partir dos seis anos de idade ou antes, caso se justifique, como numa situação de saída do país.

Assim, caso pretenda viajar com o(a) seu bebé, terá que tratar do Cartão de Cidadão nos locais destinados a esse efeito.

O Cartão de Cidadão veio substituir o Bilhete de Identidade, o Cartão do Contribuinte, o Cartão de Segurança Social e o Cartão do Serviço Nacional de Saúde.

2 - Ter passaporte válido

Antes de viajar deverá certificar-se de que todas as pessoas que vão sair do país, incluindo a criança, têm passaporte. O passaporte electrónico é um documento de viagem, que permite a entrada e saída do território nacional, bem como do território de outros estados onde seja utilizado.

3 - Ter o Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD)

O Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD) é o documento que garante aos seus beneficiários assistência médica nos países do Espaço Económico Europeu (EEE) e Suíça, em todas as situações, urgentes ou não.

4 - Ter autorização de saída do país

Caso não sejam acompanhados pelos pais, ou por quem exerça o poder paternal, os menores só podem entrar ou sair de Portugal com uma autorização escrita. Este documento deve ter a data, ser assinado pelo pai/mãe ou por quem exerça poder paternal, e ser certificado.
Se vai viajar com um menor do qual não tem o poder paternal, deverá providenciar esta autorização.

5 - Marcar consulta médica

Se for absolutamente necessário, com uma semana de vida o(a) bebé pode viajar de avião, mas o melhor é esperar até que ele tenha pelo menos um mês e meio.  De qualquer forma, antes de viajar com o(a) seu/sua bebé deverá sempre aconselhar-se com o seu médico.

                              Se são beneficiários da ADSE ou de outros sub-sistemas de saúde, poderão optar por marcar esta consulta noutros estabelecimentos de saúde. Para marcarem consulta, devem contactar directamente o estabelecimento de saúde escolhido.

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                            • Tornar-se cidadão(ã)
                            • Alimentar o bebé
                            • Cuidar da saúde e conforto da criança
                            • Escolher com quem deixar a criança
                            • Direitos do pai e da mãe
                            • Cuidar da nossa saúde
                            • Conhecer as alterações no IRS
                            • Viajar com a criança
                            • Perfilhar uma criança
                            • Famílias monoparentais
                            • Saiba como usar o seu cartão e aceda a vários serviços online
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                              LOJA DO CIDADÃO
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