|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Fale Connosco
O Portal do Cidadão é para si. Envie-nos as suas sugestões e dúvidas por telefone ou email.
Linha de Apoio
|
|
|
Setembro
|
|
Em Destaque
|
|
|
|
Desde ontem, 1 de Setembro, já é possível celebrar casamentos civis em instalações municipais. A primeira autarquia a juntar-se à iniciativa foi a Câmara Municipal de Lisboa, através do protocolo assinado no mês de Julho com o Ministério da Justiça, num esforço de cooperação construtiva entre a administração central e local.
|
|
|
|
Foi publicada em Diário da República a Portaria n.º 801/2010, de 23 de Agosto, que estabelece o novo regime jurídico nas unidades privadas de saúde onde se exerça enfermagem, garantindo a qualidade dos serviços prestados no sector privado e a informação dos utentes.
|
|
|
|
|
|
 |
 |
|
| LOJA DO CIDADÃO |
|
|
|
|
|
|
| SIOE |
Aceda ao
Directório do Estado >> |
|
|