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Março
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No âmbito do Plano de Alienação de Imóveis de 2010, o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP (IGFSS) procede à abertura de um concurso nacional de alienação de imóveis devolutos do seu património de renda livre.
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O Conselho de Ministros, de 11 de Março, aprovou um diploma que proíbe, após o período de fidelização, a cobrança de qualquer quantia pelo desbloqueamento de telemóveis e de outros equipamentos destinados ao acesso a serviços de comunicações electrónicas, estabelecendo ainda limites à quantia cobrada pelo serviço durante a fidelização.
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