É uma prestação em dinheiro atribuída à trabalhadora, durante a gravidez, em caso de risco clínico para si ou para o feto, durante o tempo necessário para prevenir o risco clínico, desde que se verifiquem as seguintes condições:

• A trabalhadora tenha seis meses civis com registo de remunerações, no primeiro dia de impedimento para o trabalho (prazo de garantia). Para a contagem dos seis meses, consideram-se os períodos de registo de remunerações noutros regimes de proteção social, nacionais ou estrangeiros, que abranjam esta modalidade de proteção, incluindo o da função pública;
• A trabalhadora tenha gozado as respetivas licenças, previstas no Código do Trabalho, no caso dos trabalhadores por conta de outrem, ou períodos equivalentes nos restantes casos.

Através da Internet.

No local:

• Balcões de atendimento da Segurança Social;
• Balcões das Lojas do Cidadão.

Documentos e requisitos:

Através da Internet:

O prazo de garantia para ter acesso a este subsídio?
As trabalhadoras que não tenham o prazo de garantia exigido para o subsídio, podem ter acesso ao subsídio social por risco clínico durante a gravidez, se preencherem a condição de recursos, exigida às pessoas em situação de carência.

Para mais informações consulte o Portal da Segurança Social.